Os sindicatos não servem para nada. Custam milhões ao Estado e asseguram apenas um ou outro tacho, como bem exemplifica o caso da Avoila e do Nogueira. De resto, nada. Só enganam os trabalhadores. Ah, e por vezes lá andam eles a abanar umas bandeirinhas vermelhas nesta ou naquela manif e a criar constrangimentos a quem quer trabalhar quando se lembram de fazer greves. Basta ver que os governos mudam de 4 em 4 anos, mas os líderes dos sindicatos parece que estão lá desde sempre. E, precisamente por causa disso, o país vai de mal a pior. Deviam acabar com os sindicatos. Todos eles. Só assim Portugal poderá ser um país melhor.

É este o vómito que, quase diariamente, nos atiram para cima. Ligamos a TV e ei-los a cascar nos sindicatos. Folheamos o jornal, a mesma treta. Na rádio, igual. Desde sempre que os movimentos organizados dos trabalhadores fazem comichão à burguesia, mas sobretudo nos últimos anos têm sido o alvo preferencial em todos os meios de dominação ideológica. Num período em que a resposta de Classe contra os constantes ataques do capital é fundamental, interessa espalhar a ideia que, na verdade, podemos indignar-nos e revoltar-nos de forma individual, completamente sozinhos e alheados dos nossos camaradas, sem a mínima necessidade de uma organização que nos faça, a todos, falar e gritar e exigir a uma só voz.

Apesar disso tudo, por vezes surgem exemplos demonstrativos do inverso. Tal é o caso do STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia.

Tendo, curiosamente, saído de uma reunião preparatória para a formação da Ordem dos Arqueólogos – imediatamente colocada de parte pelos trabalhadores presentes – o GTPS (Grupo de Trabalho Pró-Sindicato de Arqueologia) teve um papel fundamental na criação do STARQ. Composto por arqueólogos, técnicos de arqueologia e outros profissionais ligados ao sector, este grupo empenhou-se, desde 2010, na preparação e na criação de condições para que, em março de 2012, numa bem participada Assembleia Constituinte, fossem aprovadas por unanimidade e aclamação a criação do STARQ e os seus Estatutos. Foi, em rigor, um trabalho demorado, com algumas contradições internas que obstaculizaram um andamento mais acelerado do processo. Nada porém que impedisse os profissionais do sector de, em março de 2012, terem o seu Sindicato!

Ao contrário do previsto, também o processo burocrático da constituição do Sindicato demorou bem mais do que o esperado. Somente em dezembro de 2012 foi publicado o texto estatutário no Boletim de Trabalho e Emprego, após ter sido sujeito a uma série de correcções por parte da Direcção Geral das Relações do Trabalho.

E, então, começaram a surgir os maiores entraves, tendo-se atingido mesmo o cúmulo: o pedido, por parte do Ministério Público, de extinção do STARQ, alegando o incumprimento estatutário do chamado “direito de tendência”. Ou seja, o recém-criado sindicato, todo o trabalho de vários anos, estava às portas da morte. Da execução, se preferirem.

Foi, imediatamente, solicitada ajuda à CGTP-IN e ao CESP, que se disponibilizaram para prestar todo o apoio necessário para a resolução deste problema. Dessa forma, conseguiu-se suspender o processo de liquidação do STARQ, de forma a realizar-se uma Assembleia Geral para alteração de Estatutos. Pretende-se, portanto, que o estatuído em relação ao “direito de tendência” fique de acordo com o entendimento vigente para que o STARQ possa funcionar em pleno.

A Assembleia Geral realizar-se-á na próxima sexta-feira, dia 24 de janeiro, na sede do STARQ.

Mais um importante passo na construção de um sindicato que se revelará fundamental numa área onde proliferam os falsos recibos verdes, os baixos salários, os pagamentos em atraso, o incumprimento das mais básicas regras de higiene e segurança no trabalho. E, por isso mesmo, o poder burguês procure por todas as formas travar e proibir o sindicato. Não o conseguirá, nunca!

Autor Convidado *
João Moreira