A grande mentira de Costa

Nacional

«É preciso avisar toda a gente. Dar notícia, informar, prevenir.» Luís Cília pede mais flores, avisa que por cada flor estrangulada, milhares de sementes estarão por florir. No caso de Costa e deste perigoso PS, é preciso avisar toda a gente, relembrar e prevenir: a semente está podre, nada há a florir.

Costa no seu discurso de encerramento disse que falaria às famílias, aos mais jovens, aos idosos. Faz-se rodear dos seus «amigos» de confiança, os mesmos que já foram titulares de pastas ministeriais ou de secretarias de Estado como Fernando Medina ou Vieira da Silva. E, de repente, o contador volta a zero e o PS nunca foi governo.

Falemos, pois, às famílias, aos mais jovens e aos idosos:

– Foi com o governo PS que se criaram os programas PARES e PAIES, programas de reorganização da rede de equipamentos sociais. Em que resultaram estes programas? Na privatização e entrega ao sector social – IPSS – da rede pública de equipamentos sociais. Lares, creches, centros de dia, centros de apoio a pessoas com deficiência – todos estes equipamentos passaram a ser geridos por privados ou IPSS o que significa que a maioria das famílias deixou de poder pagar. A mensalidade de uma creche em Lisboa é, em média, de 400 euros por mês. O salário mínimo nacional é hoje de 505 euros por mês.

– Foi com o governo PS que se criou o complemento solidário para idosos: uma medida boa, em tese, mas com pressupostos de tal forma maquiavélicos que se traduziu nisto – complementos de 1 euro, levantamento do sigilo bancário ao idoso e à sua família, obrigatoriedade de os pais intentarem uma acção judicial contra os filhos que tenham rendimentos para pagar uma pensão de alimentos.

– Foi com o governo PS que se alterou a Lei de Bases da Segurança Social: aumentou a idade da reforma, introduziu o factor de sustentabilidade (que hoje determina um corte de 12,34% nas pensões), potenciou o assistencialismo.

– Foi o governo PS que publicou o Decreto-Lei n.º 70/2010 que provocou o maior corte da história em todas as prestações sociais do sistema não contributivo. Para se ter direito a uma prestação social passou a exigir-se condição de recursos (isto é, um rendimento máximo a partir do qual não se pode receber qualquer prestação social que ronda os 419,22 euros por agregado familiar. Quem receber mais do que isto, não precisa de qualquer prestação social). Resultado? Diminuição brutal do subsídio social de desemprego, retirada do abono de família a 1 milhão e 500 mil crianças (só no primeiro ano de aplicação do Decreto), retirada da majoração do rendimento social de inserção a pessoas com deficiências profundas, a acamados, a grávidas.

– Foi o Governo PS que alterou as regras de acesso ao subsídio de desemprego: hoje, cerca de 60% dos desempregados não aufere qualquer subsídio.

– Foi o Governo PS que indexou o aumento das pensões e prestações sociais ao crescimento da economia. Resultado? Desde 2010 que apenas as pensões mínimas do 1º e 2º escalões têm um aumento de cerca de 1% – pensões até 274 euros. Nenhuma outra pensão ou prestação social tem tido aumentos.

– Foi o Governo PS que retirou o subsídio de férias e o subsídio de natal aos trabalhadores da Administração Pública.

– Foi o Governo PS que instituiu os cortes salariais na Administração Pública no exacto montante que estão a ser aplicados por este Governo para 2015.

– Foi o Governo PS que alterou o Código do Trabalho, facilitando despedimentos, facilitando (legalizando) o recurso ao trabalho temporário, atacando fortemente as convenções colectivas com a determinação da sua caducidade (e com elas os direitos duramente conquistados), entre outros graves ataques aos direitos dos trabalhadores.

Agora, não te esqueças de nada disto de cada vez que ouvires António Costa a falar para as famílias, os idosos, os jovens. Não te esqueças de nada disto quando Costa falar em «coligações à esquerda». Não te esqueças e não deixes que ninguém se esqueça.