Autor: Lúcia Gomes

Carta aberta a um fascista de 17 anos

Tem 17 anos e já transpira colonialismo e saudosismo bafiento em cada palavra. A sua genealogia ditou que pudesse ser publicado num jornal de referência do mofo salazarista mas o seu artigo é, para além de decadente (porque o jovem com tanto para dar mais parece uma criatura mumificada acabada de encontrar num qualquer cenotáfio de um panteão com festas de uma startup), perigoso e sintomático de uma pretensa elitezinha que acha que o país precisa deles. Ler mais

Este país não é para refugiados

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”. Esta é a citação com que se apresenta a Plataforma de Apoio aos Refugiados, composta por entidades privadas, em cuja fundação se encontram as tão ilustres Caritas, Fundação Montepio ou Fundação EDP. De acordo com a comunicação social, Portugal acolheu 1548 pessoas ao abrigo de Programa de Recolocação da UE – 1192 transferidas da Grécia e 356 da Itália. A esta iniciativa, juntou-se o Programa de Reinstalação da ONU e que, entre dezembro de 2018 e março de 2019 trouxe 127 refugiados do Egito. Em abril, iniciou-se a fase de acolhimento a partir da Turquia e Portugal já receber 30 destes migrantes. A par daquele mecanismo de apoio aos migrantes deslocados. Portugal tem acolhido estrangeiros resgatados por barcos humanitários. E, em março, assinou um acordo com o governo grego para receber mais 100 cidadãos que se encontram deslocados neste país. Ler mais

Ninguém corre! Ninguém corre!*


NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e que todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos – pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e…. E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes…
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais… E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão…
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — “Baixa a cabeça!”, “Baixa a cabeça, carai, vá lá!”
— E sempre naqueles termos.

Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos
políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais
tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos
nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em
atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais,
organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de
livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por
outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis
insurrecionais
. No campo da ação direta, para além da participação de
alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na
Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em
Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da
constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista).
Aos fatores de risco emergentes das zonas
urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade
por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência
contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram
a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical,
com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em
favor dos seus desígnios
.[5]
(sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente
aos movimentos do espectro oposto
[neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente,
observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica,
frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros,
alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo
insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações
em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto
anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores
anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à
militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na
referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita
portuguesa, ou protagonizando alguns
atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente
ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se
significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima
potenciador da violência ideologicamente motivada[6].
(sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que
permitem a identificação – Artigo 250.º – Identificação de suspeito e pedido de
informações
 1 – Os órgãos de polícia criminal podem proceder
à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao
público ou sujeito a vigilância policial, sempre
que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de
processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça
irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.
 2 – Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar
a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a
obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.
3 – O
suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes
documentos:
a) Bilhete
de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;
b) Título
de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o
passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.
4 – Na
impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número
anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento
original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua
assinatura e a sua fotografia.
5 – Se não
for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode
identificar-se por um dos seguintes meios:
a)
Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;
b)
Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se
encontram os seus documentos de identificação;
c)
Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º
3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo
identificando.
6 – Na
impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de
polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e
compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à
identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de
necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e
convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e
receber comunicações.
 7 – Os actos de identificação levados a cabo
nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de
identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a
seu pedido, se a suspeita não se confirmar.
 8 – Os órgãos de polícia criminal podem pedir
ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem
informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do
disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à
descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da
intervenção da autoridade judiciária.
9 – Será
sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da
sua confiança.
[3] No total das
queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que “nalguns casos se
assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e
nas práticas discriminatórias”. De acordo com o relatório, as 70 queixas
apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra
8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas
contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete
denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez
que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de
queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.
(in https://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).
[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança
Interna 2017
[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de
2018

*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto – Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 – à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT

Chaplin: o cinema e a necessidade de transformar o mundo

charlie-chaplin
Charlie nasce a 16 de Abril de 1889 em Londres. Filho de um actor e de Hannah (conhecida nos palcos como Lili Harley), uma encantadora actriz e cantora, Charlie passa a sua infância na inenarrável pobreza londrina. A morte do pai e a doença mental da mãe deixaram-no com o seu irmão Sidney, de quem foi, aliás, separado, a lutar pela sobrevivência.

Estreia-se como membro do grupo de teatro The Eight Lancashire Lads e a sua fama de bailarino de sapateado espalha-se. Aos 12 anos, sobe ao palco como Billy em Sherlock Holmes e prossegue como comediante de vaudeville, acabando por ir até aos Estados Unidos em 1910 com a Fred Karno Repertoire Company. Aí nasce a «estrela» e em 1912 é contratado para um filme. Acede fazê-lo em 1913 e passa a trabalhar na Keystone Film Company. Em 1915 muda-se para a Essanay Company e Sidney junta-se ao seu irmão nos Estados Unidos. Junta-se então à Mutual Film Corporation e protagozina The Floorwalker, The Fireman, The Vagabond, One A.M. , The Count, The Pawnshop, Behind the Screen, The Rink, Easy Street, The Cure, The Immigrant e The Adventurer.


Em 1917 lança-se como produtor independente, constrói os seus estúdios e em 1918 lança Shoulder Arms seguidos de Sunnyside e A Day’s Pleasure em 1919. Seguiram-se as obras primas: O Garoto em 1921, A Quimera do Ouro em 1925, O circo em 1928, Luzes da cidade em 1931, Tempos modernos em 1936, O Grande Ditador em 1941, Monsieur Verdouxem 1947, Luzes da ribalta em 1952, Um rei em Nova York em 1957. Já lá irei.

Agora, o nosso vagabundo.

Na sua infância, Chaplin é confrontado com a doença mental da sua mãe, que apesar do amor incondicional pelos seus filhos, não tem quaisquer condições de garantir a sua sobrevivência. Chaplin é sujeito à decisão de internar a sua própria mãe para garantir quer a sua saúde (da mãe), quer o seu sustento. E é dos escombros de uma meninice não vivida que surge uma das personagens que mais risos arrancou em toda a história do cinema. A linguagem física de Chaplin torna-se o seu maior trunfo (em tempos de cinema mudo, que mais poderia desejar-se?) usado com mestria naquele que foi sempre e simultaneamente o seu sonho e o seu objectivo. Charlot tornou-se no que sempre quis ser, por causa e apesar de si mesmo e da sua circunstância.

A ambição logo deu a mão ao espírito crítico e a uma análise social atenta, progressista e completamente em contraciclo do ambiente em que passou a movimentar-se. Ao invés de aproveitar serenamente as vantagens que lhe trazia a sua comédia, Charlie Chaplin decidiu intervir através da sua criação cinematográfica. Com métodos de filmagem jamais explicados (com a desculpa de que seriam a revelação dos segredos de um mágico), os argumentos nunca estavam finalizados. Partiam de conceitos, de situações/cenas concretas rumo à improvisação em torno das premissas cenográficas e situacionistas, construindo-se estrutura narrativa desses pontos de partida. Tal método levava a rodagens longas, a repetições intermináveis, que se juntavam a uma exigência rígida imposta por Chaplin (como nos mostram as inúmeras cenas cortadas e de pré-produção do documentário de 1983, Unknown Chaplin).

Chaplin era ainda escritor (contam-se, pelo menos, quatro livros: My Trip Abroad, A Comedian Sees the World, My Autobiography e My Life in Pictures, além de todos os guiões), compositor (Sing a Song; With You Dear in Bombay; There’s Always One You Can’t Forget, Smile, Eternally, You are My Song) e talvez o único cineasta que financiou e produziu os seus filmes além de ser autor, actor, realizador, e compositor das bandas sonoras dos seus filmes.A grande marca no assumir de posições políticas, num quadro em que elas existiam envergonhadamente, começa em 1921. O Garoto de Charlot, quase num registo autobiográfico e apesar da comédia física (quase visceral) é o retrato das condições de vida de muitas crianças do pós I Guerra Mundial, da extrema pobreza que se instalou na Europa (com impactos profundos numa Inglaterra destruída, com níveis brutais de desemprego e condições de vida altamente precárias) vista pelos olhos do garoto e do vagabundo. Em Tempos Modernos, talvez um dos melhores filmes da história do cinema, Chaplin faz um retrato da modernização fabril que pode mesmo ser transposto (com as necessárias adaptações) aos dias de hoje. Num cenário quase profético, Chaplin retrata os efeitos do taylorismo e do fordismo nos trabalhadores, o tratamento destes como uma peça da grande engrenagem capitalista, a desumanização total das relações laborais, a perseguição política e sindical. Cada cena é incrivelmente actual e assertiva: o trabalhador que sai da fábrica e continua a apertar os parafusos (apertando os botões dos casacos das pessoas que passam), o transeunte que pega numa bandeira caída de um camião (e que se supõe ser vermelha) e imediatamente tem uma manifestação de trabalhadores que seguem a bandeira em punho (que apenas tinha sido levantada para ser entregue a quem a perdeu) e que acabam presos, a inesquecível canção inventada por Chaplin no restaurante, já no fim do filme. Sem nunca perder o fito da crítica económica e social, Chaplin consegue manter o registo profundamente cómico dos seus filmes.

charlie-chaplin

Não foi por acaso que durante muitos anos Chaplin foi apontado como um perigoso subversivo pelo governo norte-americano e, claro, por McCarthy, o caçador de bruxas, que não deixou, obviamente, de ser caricaturado nos seus filmes. Suspeito de ligações ao Partido Comunista, que Chaplin sempre negou (restará saber a verdade), a verdade é que a sua visão da classe trabalhadora nunca deixou de ser assustadoramente incisiva. O Grande Ditador é exemplo disso mesmo. Logo após a invasão da Polónia por Hitler, as rodagens começam. Filme escrito, produzido e realizado por Charles Chaplin em 1940, este interpreta Adenoid Hynkel, ditador da Tomânia e um barbeiro judeu muito parecido com o governante. Hynkel tem planos para conquistar o mundo (como se vê na dança inesquecível de Chaplin com o globo terrestre) e entra em conflito com Benzino Napaloni, ditador da Bacteria, numa sátira deliciosa a Hitler e a Mussolini, que tem como história central a opressão a que estão sujeitos os judeus do bairro do barbeiro, com episódios evidentemente abstrusos pelo meio. O discurso final de Chaplin é ainda hoje uma referência política mundial:


«É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos.

Hannah, ouves-me? Onde te encontres, levanta os olhos! Vês, Hannah?! O sol vai rompendo as nuvens que se dispersam! Estamos a sair das trevas para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!»

charlie-chaplin

Gosto de pensar que Chaplin, como o filme homónimo de Richard Attenborough conta, terá morrido no natal de 77, sentado ao sol, com um livro na mão, sereno, convicto de que na sua vida, fez tudo a que se propôs. A figura inesquecível do vagabundo (sempre trôpego, sempre dócil, sempre sorridente), de um grande ditador que provoca gargalhadas, de um garoto que encontra no vagabundo a felicidade maior, de um miúdo que apesar da sua infância roubada nunca deixou de ser um miúdo, um cineasta que apesar de estar no coração do império sempre afirmou o pensamento e a palavra sem medo, com a convicção que só a razão e um profundo humanismo lhe poderiam garantir e que, com a mestria que só Chaplin tinha, pôs o mundo a ver e a pensar o mundo, entre risos sonoros e a comoção que só o sorriso de Charlie Chaplin ainda hoje consegue provocar.

No mês de Abril, o mês de Chaplin, o mês da Revolução, a alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!

*Texto originalmente publicado em 2015, no site Arte-Factos

Montepio: a importância de ser associado

Têm sido rios de tinta os que correm sobre a maior Associação Mutualista do país. Ao longo de anos, uma sombra abateu-se sobre a história, a memória e a ação de uma instituição que deveria ser um farol de solidariedade social, de complementaridade das funções sociais do Estado, de transparência de isenção.

Nada disso tem acontecido. Mas não deixa de ser claro que «há algo de podre» no reino do Montepio e tem sido encoberto por atuais e passadas administrações. A cada passo, ouve falar-se de má gestão, de prejuízos de milhões, de compras que põem em causa as poupanças dos associados. E aqui falamos de quem? Falamos de mim, trabalhadora com vínculos precários, associada há mais de 20 anos, com uma pequena poupança. Do aposentado da Administração Pública que foi pondo de parte algumas das suas poupanças para qualquer aperto. Do empresário que investiu alguns dos seus lucros em produtos rentáveis para desta forma investir mais na sua empresa. Da trabalhadora de uma loja de roupa que abriu a conta poupança para a sua filha acabada de nascer no Montepio. Confiando que no futuro estas poupanças teriam o seu retorno, que serviriam o seu propósito e que poderiam contar com o apoio de uma mutualista ímpar no país: em cuidados de saúde, no apoio à infância, no apoio ao envelhecimento.

São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.
Então, o que se passa na associação mutualista?

Durante décadas, redes de poderes têm vindo a encobrir o que se vai passando. Não é seguramente por acaso que após uma das eleições mais disputadas de sempre  – e apenas depois da sua realização – é tornada pública a investigação do Banco de Portugal que veio condenar o banco e Tomás Correia. Durante décadas, as eleições são realizadas de forma abstrusa, sem igualdade para as listas, sem conceder os mínimos direitos de participação às demais listas que não a do Conselho de Administração. Durante décadas, as assembleias gerais são dominadas por ilegalidades, estatutos que não lembram sequer os tempos do fascismo, que não dão direitos aos associados, que impedem o contraditório e a participação e que estão cheias de funcionários dos balcões, enviados para votar com o patrão, provavelmente com ameaças de sanções se o não fizerem.

Mas… São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.

O governo, apesar do Código das Associações Mutualistas, apesar do Decreto-Lei n.º 37/2019, de 15 de Março que estabelece que cabe à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) fiscalizar os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio e a avaliação da idoneidade (o que significa que alguém que tenha sido condenado em processos contraordenacionais ou crime relacionados com questões bancárias não pode assumir estes cargos), permanece quedo e mudo (será aqui o momento de pensar que no atual Conselho de Administração está Idália Serrão, ex membro da mesa da Assembleia da República, deputada do partido do governo, ex-secretária de estado de Vieira da Silva), e Tomás Correia e o seu bando imputam os custos da sua má gestão a todos nós. Custas judiciais, contestações, serão já muitos milhares de euros em advogados para defender o indefensável.
E sobre isto diz Tomás Correia: Eu só estarei no Montepio quando o meu juízo sobre essa presença para a Associação ser vista como positiva. O seu juízo. Não a vontade dos associados. Não a importância da associação. Não o benefício para o país. É exatamente aquilo que ele entender e quando ele entender.

Mas… São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.
E se existiu alguma vez algum tempo, esse tempo está a esgotar-se e é agora. Nas últimas eleições registou-se um aumento da participação e da votação numa lista que nada tem a ver com nenhumas das administrações do Montepio. E só os associados – como está bom de ver – têm a capacidade de tomar a associação nas suas mãos e refundar os princípios mutualistas pelos quais esta de deve reger: transparência, solidariedade, igualdade.
Não é uma tarefa impossível. Porque o meu voto vale tanto como o de Tomás Correia. O do aposentado. O da trabalhadora da loja de roupa. E há já uma assembleia geral no dia 28 de março, onde todos os votos contam. Mas há uma diferença gigante: nós queremos a associação ao serviço dos associados. Tomás Correia quer a associação ao seu serviço.
Não basta já?

*artigo publicado no Jornal Público aqui.

O outro lado da cortiça

Nasci, cresci e vivi grande parte da minha vida em Santa Maria da Feira. Ainda vivo espartilhada entre cidades, sendo que é ali o meu lar. No meu Partido, toda a vida, estive lado a lado com corticeiros. Era fácil saber quem eram mesmo sem lhes falar porque grande parte deles tinha marcado no corpo o seu saber. Literalmente. Uns tinham perdido um dedo na broca, outros parte de dedos.

Desde muito cedo, com eles, estive à porta das muitas corticeiras do nosso concelho. Hoje contam-se as que sobraram porque a maioria foi asfixiada pelo poder do Grupo Amorim. Não é raro ouvir que um pequeno empresário se suicidou por não poder pagar as dívidas. Mais uma família que fecha a sua pequena fábrica, estrangulada com os créditos dos amigos do BES (lembram-se daquela linha de crédito a micro, pequenas e médias empresas liderada pelo BES e apoiada pelo governo Sócrates?).

Foi à porta dessas empresas, onde todos os meses estávamos, que cedo tomei nota em primeira mão da discriminação salarial brutal entre mulheres e homens no sector corticeiro. Eram mais de cem euros para tarefas iguais. Ali, à porta, havia trabalhadores que timidamente aceitavam o papel do PCP e o escondiam para que não fossem vistos. Também muitos nos diziam que nunca iríamos ganhar nada porque o país precisa é dos engenheiros e doutores do CDS e do PSD, que os operários nunca chegariam a lado nenhum.

Eram locais difíceis onde, não raras vezes, os seguranças estavam muito atentos a quem queria receber um papel ou falar connosco.

Fazíamos, contudo, questão de parar os carros de alta cilindrada à saída para lhes entregar os documentos e fazer saber que ali estávamos e ali iríamos voltar.

Foram milhares de distribuições. Foram também milhares de vigílias junto à APCOR de cada vez que uma empresa fechava, deixando trabalhadores meses e meses sem salários e roubando as máquinas do interior da empresa. Marchas à chuva, concentrações ao sol, as ruas de Santa Maria de Lamas iam sempre dar aos patrões da cortiça.

Foi ali também que ouvi as histórias das mulheres que cuidavam dos pais e dos filhos, que trabalhavam desde os 10 ou 12, que não sabiam como iam cuidar da família: nenhuma falava de si. Foi ali que vi os natais (sempre os natais) que lhes anunciavam o desemprego.

Foi ali que conheci o Sindicato dos Operários Corticeiros, o Alírio, o Mota, o Germano (e tantos outros) e que vi como o Sindicato foi crescendo, sempre do lado certo. Como orgulhosamente tornou a igualdade salarial na sua prioridade apesar de, no parlamento, o Bloco de Esquerda insistir em culpar o sindicato acusando-o de assinar um acordo colectivo de trabalho ou a UMAR publicamente atacar estes (e estas!) trabalhadores, incluindo na queixa que apresentaram tendo por base o acordo colectivo. E lembro-me bem do que, à data senti: nunca os tinha visto em nenhuma destas concentrações ou vigílias, em reuniões, à porta de fábricas e, ainda assim, culpavam os próprios trabalhadores por uma desigualdade imposta pelos patrões com total alheamento de como funciona uma negociação colectiva de um acordo. Sem sequer entender porque é que tinham assinado o acordo e ignorado, deliberadamente, a luta de anos que vinham a desenvolver para acabar com as discriminações salariais.

Elas, eventualmente, acabaram no papel, por via do acordo tripartido e faseado celebrado com o Ministério do Trabalho e, escusado será dizer, já sabemos quem chama a si a vitória.

Mais uma vez, os corticeiros caíram no esquecimento porque já não saíam nos jornais.

Mas continuam a trabalhar ao dia, à semana, a perder partes das suas mãos nas brocas, a receber o salário mínimo, a ver empresas a fechar, a concentrarem-se à porta das empresas e da APCOR. O Alírio, o Armando, o Germano, lá continuam. E reencontrei-me com eles, na semana passada, em frente à Câmara Municipal da Feira, onde dezenas e dezenas de trabalhadores estavam em solidariedade com Cristina Tavares, a Cristina que para muitos de nós é a única Cristina de que falamos. A mesma que foi encontrar forças, ninguém sabe bem onde, para ultrapassar os actos violentos, humilhantes e degradantes que lhe infligiram porque insiste, insiste e insiste em manter o seu posto de trabalho.

Já conheço bem a sua história porque não há camarada que não ma conte, não há dirigente sindical que não a saiba, não há um sindicalista que não tenha estado numa acção promovida pela CGTP, não há uma mulher do MDM que não tenha já manifestado a sua solidariedade.

E não, não conheço Cristina pessoalmente nem faço gáudio disso para poder escrever um artigo de jornal apenas para dizer isso mesmo. Não preciso de conhecer porque cresci no meio de muitas Cristinas. Mas admiro-a. Profundamente. Não sei como se resiste a tamanha violência.
Naquela concentração ouvi Arménio Carlos dizer que já lhe ofereceram milhares de euros para que desistisse dos processos e se afastasse. Mas Cristina respondeu sempre a mesma coisa: não quero o vosso dinheiro, quero o meu posto de trabalho.

E sei bem como é difícil esta postura até ao fim. Muitos foram já os que vi não o conseguir fazer e de nenhuma forma critico quem ao fim de anos a ser violentado (há muitas formas de assédio), não aguente mais. Num só dia, já assisti à assinatura de 24 rescisões e despedi-me de um a um com lágrimas nos olhos. Já passaram três anos sobre esse dia e apenas um encontrou trabalho.

Esta postura de Cristina devia ser um exemplo para os governantes. Despedida uma e outra vez, não desiste. Mas o governo não quer saber. Os deputados do PS, do PSD, do CDS, do PAN não querem saber. Nestas concentrações, vejo sempre os «mesmos»: PCP, Bloco de Esquerda, Os Verdes. Sempre.
São os únicos que sabem quem é a Cristina. Ou que querem saber. Cristina não inspira as fotos das deputadas na assembleia da república. Não se juntam para lhe prestar homenagem. Não inspira as associações «feministas» a fazerem concentrações, vídeos para o instagram, posts para as redes sociais. Não inspira o entretainer Marcelo. Como nunca inspiraram as trabalhadoras da Triumph. Para esta gente, as operárias são talvez menores.

Há pouco tempo vi um filme sobre um advogado, activista, que sempre lutou contra o racismo,  pelos direitos civis dos negros. Um desajeitado, mal vestido que andava de autocarro. Não falava a linguagem da modernidade, ainda ouvia cassetes, não se ajeitou numa palestra da nova geração de activistas que rapidamente o descartou. E alguém diz «We stand on his shoulders. We stand on their shoulders».

E é isso que sinto de cada vez que revejo os meus camaradas corticeiros, de cada vez que leio notícias sobre a Cristina. Nós andamos sobre os ombros deles. São eles e a sua luta que nos sustentam, que sustentam a nossa luta. São eles que nos carregam. Eles e tantos outros. Invisíveis aos olhos do governo e da propaganda (sim, propaganda) feminista liberal.

Mas como dizia Big Jim Larkin, sindicalista irlandês, the great only appear great because we are on our knees, Let us rise. E quando o povo se levanta é sempre cedo.


*A 9 de Fevereiro a CGTP convocou nova concentração de solidariedade com Cristina Tavares, em Lourosa, Santa Maria da Feira.

Manuel Goucha Salazar, para que saibas: o fascismo e o racismo não passarão

Não vi o programa, não vou ver. MM participou na execução de um negro – Alcindo Monteiro, (na foto, morto por causa da cor da sua pele, com 27 anos, em junho de 1995, espancado até à morte) – esteve detido por posse ilegal de armas, apela repetidamente ao ódio e ao racismo. De quando em vez, lá vem um órgão de comunicação social dar-lhe palco. Li uma vez uma entrevista sua e bastou-me. Bastou-me a suástica que enverga para imediatamente me reportar à célebre cena de American History X, em que um nazi (com uma estética bem parecida ao dito cujo) esmaga o crânio de um negro no lancil de um passeio. E vejam-na com atenção porque foi isto que se passou na TVI.

A cada momento há sempre alguém que tenta reabilitar a imagem deste nazi, que cria partidos atrás de partidos e de movimentos, organiza contramanifestações ilegais e se passeia como se não fosse um ser absolutamente desprezível que pratica actos que à luz da lei são ilegais. Como é ilegal dar cobertura à propagação de ideologias fascistas e nazis.

Querem ver como não estou a inventar?

Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência

       1 – Quem:
              a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou que a encorajem; ou
              b) …
              …
       2 – Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade:

              a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ou
              d) Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»

Eu repito: “é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.”

Manuel Luis Goucha não foi de modas. Levou um nazi ao seu programa, visto por milhares de pessoas, lavou-lhe a alma e ainda fez isto:

Afirma que este nazi tem ideias polémicas – ideias que levaram à execução bárbara de Alcindo Monteiro – e faz uma sondagem sobre o regresso do fascismo que matou centenas de democratas, comunistas, que mandou para o exílio socialistas, comunistas e outros democratas, que torturou outras tantas centenas, que condenou o nosso país, durante décadas, à discriminação, pobreza e à escravização colonial.

Manuel Luis Goucha, também ele, cometeu um crime – publicamente, divulgou a apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade. Banalizou o racismo. Banalizou o fascismo. Relativizou a execução de um negro às mãos do nazi MM, banalizou as suas posições xenófobas e bárbaras.

A ERC já informou que estaria a investigar. E desengane-se quem acreditar que isto é um hino à liberdade de expressão. É criminoso. E não passará.

Red Light District: as montras da satisfação dos homens

São cerca das 22 horas. Todo o dia, desde que saí à rua, todos os caminhos iam dar a um sítio: Red Light District. Por mais que procurasse este ou aquele museu, esta ou aquela rua, as indicações sublevavam o ex libris da cidade, o tal de Red Light. Nas montras das lojas de recordações, objectos fálicos, todo o tipo de brinquedos sexuais i <3 Amsterdam e as afamadas montras. Montras de mulheres.

São cerca das 22 horas. Começo a descer a rua e logo se vêem as luzes vermelhas para as mulheres e as roxas para as transexuais. É difícil ver para além das luzes: são hordas de homens. Deslocam-se em grupo, enchem as ruas, não é fácil andar por ali. De todas as nacionalidades, só um motivo os leva ali: comprar mulheres.

São cerca das 22 horas. São visíveis as luzes vermelhas e por todo o lado sinais de proibido fotografar. E a minha cabeça começa a ficar cheia de dúvidas. Se é normal porque não querem ser fotografadas? Se é o que gostam, porque não querem registos? Entro? Pergunto? Paro?

São cerca das 22 horas e eu decido que vou avançar. Segurei o estômago entre as mãos todo o tempo porque me senti a invadir a intimidade de cada uma daquelas mulheres. Percorri ruelas, becos, edifícios escondidos. Vi cubículos com macas, toalhas, todos com ar de casa de banho. Percebi bem as medidas de segurança: inexistência de almofadas para impedir que alguém as sufocasse, camas altas para que ninguém esconda nada debaixo da cama com que as possa agredir. Em nenhuma vi botão de emergência.

Nas luzes roxas ouvi que nojo, isto não é uma mulher. Quanto queres para ir lá?

As mulheres, nenhuma delas chamava clientes, limitavam-se a estar ali. Na montra. Abriam a porta para negociar o preço (e mais um mito que cai, a ideia de que há tabelas, mais uma das grandes mentiras do embelezamento da prostituição). As mais novas abrem a porta e negoceiam não com um mas com dois ou três ao mesmo tempo. Dizem dez, eles dizem 20. No início da rua, um segurança não para as defender mas para controlar a quantidade de homens para que não se esmagassem nas ruas estreitas.

No meio daquelas centenas de homens não deixei de notar ser das poucas mulheres ali. Olhei para elas e reparei que nenhuma era holandesa. Mais acima, o bairro latino. A América Latina com mulheres mais velhas, numa rua só delas. Praticamente sem ninguém.

Tentei fotografar e ouvi um estrondo num vidro, de uma das mulheres que fechou de imediato a cortina e gritou comigo coisas que não consegui ouvir. Prossegui o caminho ainda de estômago e coração de fora.

As mulheres em montras. Os homens em excursões a avaliá-las e a comprá-las. E toda uma cidade em torno destas ruas estreitas onde vivem fantasmas, com medo de serem captadas por máquinas, com precauções de segurança para não serem mortas enquanto a economia floresce à sua custa.

Todas as setas vão dar ao Red Light District. E até hoje não sei se deveria ter estado num local onde mulheres são exibidas para escolha das hordas masculinas para satisfação única dos seus desejos.

E é isto que alguns querem em Portugal, começando pelo Bloco de Esquerda e Umar. Ali vi predadores, desumanidade, despersonalização, negócio e vidas em perigo.

E podem chamar-me moralista mas eu não quero estar numa montra sujeita à melhor oferta.

Nem quero isso para ninguém. Não quero ver Lisboa transformada numa grande cidade de exploração sexual.

E não quero ver uma única pessoa a ser vendida como mercadoria.