E se o Tribunal Constitucional fizesse cumprir a Constituição…

Nacional

…o gangue ministerial ameaçava com o quê?
As contas são simples: 7,7 milhões de euros em medidas de austeridade têm aposto o selo político do TC. De que vale a preocupação de Merkel, Durão e Passos? Qual é, verdadeiramente, a pedra no sapato?

82% da poupança orçamental tem sido feita à custa dos trabalhadores, particularmente da Administração Pública – percentagem validada pelo Tribunal Constitucional, que de constitucional tem tido a composição e o nome, mas não o objecto.

Em números.

1.260,2 milhões de euros roubados nos subsídios a todos os pensionistas e aposentados com reformas a partir dos 600 euros.

2.810 milhões de euros roubados com a redução dos escalões de IRS e sobretaxa do IRS.

1.800 milhões de euros roubados em subsídios de natal e de férias aos trabalhadores da Administração Pública.

1.243 milhões de euros roubados nos cortes salariais na Administração Pública.

420.7 milhões de euros roubados através do Complemento Extraordinário de Solidariedade.

153 milhões de euros roubados com o aumento do horário de trabalho na Administração Pública – 5 horas a mais de trabalho não pago por cada trabalhador.

28.5 milhões de euros roubados com os cortes sucessivos no pagamento do trabalho suplementar.

As medidas que foram declaradas inconstitucionais – cortes nos subsídios, o corte de 90% de um subsídio aos pensionistas durante este ano, a taxa sobre os subsídios de doença e de desemprego e o despedimento sem justa causa por via da mobilidade especial ou requalificação representaram para o gangue ministerial 1.709 milhões de euros que não conseguiram sacar aos mesmos de sempre.

Ora, contas feitas, quem tem medo do TC?

Pois, é isso mesmo. O gangue só quer destruir a Constituição. Porque ela representa a derrota do fascismo. Representa a consagração em lei das reivindicações do movimento operário e popular, das mulheres, dos jovens, de todos os que sonhavam com uma outra sociedade. E para este gangue, sonhar e lutar é viver acima das possibilidades. E por isso, mate-se a Constituição.

O que eles não sabem, é que a Constituição, que emana do povo, é pelo povo defendida. E será, até onde for preciso.