Colocando o epíteto “verde” após qualquer palavra, de repente, tornou-se a forma mais eficaz da propaganda pseudo-ecologista. “Verde”, “natural”, “biológico”, “eco”, enfim, um sem número de termos que, independentemente da sua ligação com a realidade, rotulam qualquer coisa, por mais poluente que seja, como a mais ecologicamente sustentável das coisas.
Ora, no caso da fiscalidade verde portuguesa, apresentada pelo governo laranja, o termo “verde” deve vir da cor das collants do Robin dos Bosques, que terá sido certamente a fonte de inspiração para esta reforma. O Governo dos ricos é o Robin dos Bosques dos ricos e a fiscalidade verde é a embuscada que fazer na floresta fiscal para tirar aos pobres e distribuir pelos ricos.
Vejamos, que a coisa não é complexa, além da propaganda:
1. Assumamos que todas as famílias portuguesas consomem combustíveis, directa ou indirectamente, incluindo gás, gasolina, gasóleo.
2. Assumamos igualmente que todas as famílias consomem sacos plásticos distribuídos gratuitamente nas superfícies comerciais.
3. Assumamos ainda que a maior parte das famílias não tem dinheiro para comprar carros eléctricos, nem para comprar os carros topo-de-gama, supostamente mais ecológicos (supostamente, porque na verdade, os carros de alta cilindrada só poluem menos se andarem devagar, mas nós sabemos que quem compra BMW, Mercedes, Audi, e outras máquinas de elevadas prestações, não é para andar a 100 km/h).
4. Ou seja, todos vão pagar os novos impostos sobre energia, todos vão pagar os sacos e uma boa parte vai pagar os custos dos aumentos do imposto sobre veículos, principalmente os mais pobres que não têm dinheiro para comprar carros menos poluentes.
Contudo,
5. Só 38% das famílias portuguesas vão poder receber no IRS o retorno da fiscalidade verde, porque 62% das famílias não tem rendimentos suficientes para liquidar IRS.
6. Os impostos “verdes” vão render – nas contas do Governo – 165,5 milhões de euros, dos quais 17,5 vão para incentivos para carros eléctricos (para ricos) e para financiar o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – porque pelos vistos a floresta não é parte da natureza).
7. Os restantes 148 milhões serão devolvidos às famílias com filhos através do quociente familiar, ou seja, a uma fatia dos tais 38% de famílias que liquidam IRS. E quanto mais IRS liquidarem, maior será o desconto. As famílias de rendimentos médios e com um filho ou dois, quase não usufruirão. Mas mesmo que usufruíssem, não deixava de ser uma cobrança de impostos aos mais pobres para os distribuir como descontos a quem é mais rico do que esses.
Conclusão:
Cerca de 10% do que o Estado arrecada com os impostos verdes – que ao contrário do IRS são cobrados indistintamente entre ricos e pobres – é para incentivar a compra de carros eléctricos pelos ricos e para financiar o ICNF, a quem o governo tem vindo a cortar recursos financeiros ano após ano. Os restantes 90% serão “devolvidos” às 38% famílias mais ricas em IRS.
Agora façamos uma simplificação, apenas a título de exemplo. Mesmo assumindo que os 38% mais ricos gastam mais combustível e sacos de plástico e que chegam mesmo a gastar 62% do total dos gastos nessas mercadorias, verificamos que são eles quem recebe 90% do total cobrado. Isto significa que, mesmo num cenário em que os 38% mais ricos gastem 62% do total de gastos com combustíveis, sacos de plástico e carros menos ecológicos, serão esses a receber a quase totalidade do resultado do imposto “verde”.
Dizendo de outra maneira, os 62% de famílias mais pobres vão pagar os descontos no IRS dos 38% mais ricos.
A natureza, o ambiente, que serviram de pretexto a este assalto, ficam exactamente na mesma. Os sacos continuarão a poluir o mesmo, sejam gratuitos ou pagos – porque as pessoas continuarão a pagar por plástico porque precisam dele para fazer sacos do lixo (se não usarem os dos supermercados, comprarão daqueles sacos do lixo de plástico que se vendem nos supermercados). Os ricos andarão de carros eléctricos pagos com desconto assumido pelos impostos que os pobres pagarão. Os pobres continuarão a usar carros poluentes porque não têm dinheiro para usar carros menos poluentes e os transportes públicos continuam a degradar-se e a ser privatizados e cada vez mais caros e com menos carreiras. O anidrido carbónico continuará a ser lançado na atmosfera porque, independentemente de ser taxado, continua a não existir alternativa.