“Para que a precariedade não seja o novo normal” por Luís Filipe Cristóvão

Nacional

Os números seriam mais assustadores, não fosse o caso desta realidade não nos tocar a quase todos bem de perto. A precariedade no emprego veio para ficar e muitos encaram-na, hoje em dia, como se fosse normal, até mesmo aceitável, que 61,5% dos jovens trabalhadores tenham vínculos precários, que existam cerca de 130 mil jovens desempregados inscritos nos Centros de Emprego sem acesso a qualquer tipo de apoio, que 2/3 dos portugueses entre os 18 e os 34 anos de idade vivam em casa dos pais, sem condições para viver em casa própria.

É que a precariedade envolve, não só, a questão do vínculo ou o desemprego, mas também os baixos salários que são praticados, a emigração forçada, a desregulação de horários e o enorme retrocesso nos direitos devidos aos trabalhadores. Completam-se, em maio, 126 anos sobre os acontecimentos que, em Chicago, deram origem ao dia do trabalhador. E é também essa a antiguidade da justa aspiração daqueles que gostariam de ver as vinte e quatro horas do seu dia-a-dia divididas em oito horas de trabalho, oito horas de lazer e oito horas de descanso.

No entanto, a desresponsabilização das empresas para com os seus trabalhadores, bem como a inexistência de uma regulação sobre as empresas de trabalho temporário que exploram, nos nossos dias, as ambições de quem procura emprego, tem encontrado maior e melhor caminho para crescer. É por isso que existem, em Portugal, 1,2 milhões de trabalhadores precários, 252 mil trabalhadores com horários de trabalho parciais, 600 mil falsos recibos verde, sendo que estes, mesmo executando as mesmas tarefas, nos mesmos locais, auferem, em média, menos 30% do salário de um trabalhador com contrato permanente.

Isto para não entrar na realidade dos estágios e nos abusos cometidos pelas medidas “Contrato Emprego-Inserção”, “Contrato Emprego-Inserção +” e “Estágios-Emprego”, que prolongam a precariedade e dependência de quem apenas procura iniciar de forma justa a sua carreira profissional.

Este mês, o PCP lançou a campanha “+Direitos +Futuro – Não à Precariedade”, afirmando que uma outra realidade é possível. A criação de novos postos de trabalho e a respetiva valorização dos salários. A redução dos horários de trabalho e o direito à estabilidade e segurança no emprego. A melhoria das condições e a restituição dos direitos aos trabalhadores. Porque é necessário entender que, enquanto trabalhadores, os portugueses merecem ser respeitados. Porque é urgente impedir que, para as novas gerações, a precariedade seja o novo normal.

Luís Filipe Cristóvão
*Autor Convidado