Prostituição, academia e género: a armadilha triplica no feminismo contemporâneo

Teoria

PARTE II

Para combater as causas materiais da opressão das mulheres são necessárias ferramentas para as compreender, mas para compreender as causas da opressão das mulheres é necessário definir a categoria mulheres. Jamais poderíamos compreender os fenómenos que oprimem algo se esse algo constitui uma entidade nublosa e ampla. Quando um químico estuda a molécula de hidrogénio (H2), ele não pensa em incluir no seu estudo a molécula de água (H2O) só por esta conter na sua composição dois átomos de hidrogénio. Para o químico a categoria molécula de hidrogénio é estável, fechada e material: inclui somente dois átomos de hidrogénio e mais nenhum outro. O químico sabe, mais do que por intuição, que duas coisas parecidas não são duas coisas iguais.

Uma análise materialista do mundo compreende que a matéria antecede a ideia. Para toda a produção de ideias, crenças, sentimentos ou mesmo construções sociais, a matéria é o que se lhes antecede. Não vou agora deslizar uns séculos atrás para a velha discussão filosófica entre materialismo e idealismo. Parece-me, ainda assim, importante relembrar alguns conceitos estruturais, pois não são (ou não deveriam ser) caprichos elitistas de quem não tem mais que fazer com o seu tempo do que vir bater no vespeiro do mundo académico. São conceitos que fundamentam e ancoram o pensamento humano e qualquer análise social que daí advenha. Os comunistas têm particular responsabilidade de usar a lupa do materialismo na sua compreensão individual do mundo, mas sobretudo coletiva.

Então, para definir a mulher através de uma lente materialista começamos por destacar as propriedades que lhe são essenciais (e vinculadas à matéria), abstraindo-a de atributos secundários e acessórios. A mulher será definida pela sua realidade concreta e biológica antes de lhe serem imputadas quaisquer atributos culturais ou comportamentos sociais (que hoje nomearíamos como papéis de género). Se entendemos que a matéria tem primazia sobre a ideia: jamais poderíamos aceitar que a mulher se reduza a um sentimento, uma abstração separada das coisas sensitivas e da sua realidade material enquanto grupo. Seria de um profundo idealismo sustentarmos um conceito de mulher baseado no que lhe é atributo e acessório ou na crença do que é sentir-se mulher. Penso, logo existo; sinto, logo sou: para o materialista esta é uma insustentável análise do mundo. A opressão da mulher não é aleatória e arbitrária, mas uma realidade histórica que sofreu diversos processos até ao atual momento histórico. As diferenças biológicas entre os sexos, o surgimento da propriedade privada, a exploração da sua capacidade reprodutiva e a divisão sexual do trabalho são fenómenos que se relacionam e explicam a situação de subalternidade da mulher, transversal a todas as culturas e a todos os tempos.

Um dos argumentos-armadilha que tenta derrubar a definição estável e fechada de mulher é o de que o sexo biológico na natureza é fluído, mutável, um espectro (o que poderia ser poético se não fosse tão alienante). É também recorrente a apropriação da realidade das pessoas intersexo, como se o seu carácter de excecionalidade pudesse comprovar uma alegada plasticidade do sexo biológico. No entanto, é facilmente demonstrável que se uma residual parte da população nasce com variações entre características sexuais (primárias e secundárias) de ambos os sexos, esta população não constitui um terceiro sexo. Da mesma forma que os indivíduos que nascem apenas com uma perna ou nenhuma não constituem prova de que a espécie humana não é bípede. Além disso, dizer que um ser humano – ao se submeter a tratamentos hormonais e cirurgias extremamente invasivos e artificiais – está ao mesmo nível do peixe-palhaço (que muda de sexo de forma completamente natural e biológica), seria cuspir na campa de Darwin dizendo que A Origem das Espécies se resumiria ou poderia ser explicada pela seleção artificial.

Qual a necessidade de tudo isto? Trazer conceitos e teoria para cima da mesa, perder tempo no exaustivo debate academicista, quando poderíamos estar a informar as pessoas com dados concretos, por exemplo: estatísticas sobre o número de mulheres traficadas para fins sexuais; a idade média de entrada na prostituição; o que leva tantas mulheres e meninas a serem absorvidas numa realidade tão penosa ou como ajudá-las?

Pois para cada uma destas questões há um académico que nos diz: existem estudos para todos os gostos; as abolicionistas forjam estatísticas; a regulamentação da prostituição vai diminuir o tráfico sexual; quem vos disse, suas moralistas conservadoras e condescendentes, que as trabalhadoras do sexo precisam de ser ajudadas? As trabalhadoras do sexo têm gerência e autodeterminação. E finalmente: Calem-se, esse não é o vosso lugar de fala.

A necessidade de bater no vespeiro do mundo académico poderia traduzir-se por: denunciar o papel da academia na alienação de movimentos sociais como o feminismo.  É importante enquadrar aqui mais umas questões. O papel da academia na sociedade não é um desbarato pingue-pongue de ideias ou um diz que disse que poderíamos facilmente ignorar e prosseguir. A academia tem um papel ativo na sociedade de hoje não só na produção de conhecimento científico, mas também na sua validação. Aos olhos das massas é impensável colocar em causa o que é aclamado pelas Universidades, daí o papel de responsabilidade das instituições enquanto formadoras e orientadoras do pensamento.

Quando a academia insere e defende, através dos seus programas curriculares nas universidades, terminologias como “trabalhadores do sexo”, o que acontece é a elaboração de um falso consenso científico e político junto das centenas de jovens que por ela passam anualmente. Além dessa intenção, é também evidente o descarte de responsabilidades por parte das instituições no que toca a assegurar condições materiais aos jovens: acesso gratuito à universidade, residências para estudantes, apoio social, democratização do ensino superior? À academia, estas medidas não soam suficientemente inclusivas.

Um caso ilustrativo é o da Universidade de Leicester, em Inglaterra, que desenvolveu um Guião de Boas Práticas como documento orientador de inclusividade dos estudantes “trabalhadores sexuais”. Consiste num documento dirigido à comunidade académica com normas específicas de interação com os estudantes visados, que inclui: respeito pelas escolhas individuais desses estudantes; uso de terminologia correta (assume-se trabalhador do sexo); combate ao estigma social e, flagrantemente, que jamais se assuma que um estudante deseja abandonar o trabalho sexual.

Nesta matéria, a academia em Portugal corre para não ficar atrás. Os exemplos são inúmeros, ano após ano mais ambiciosos, e manifestamente à vista, bastando uma pesquisa rápida num motor de busca para encontramos teses de mestrado, doutoramento, seminários ou o que vier à mão, repletos de contorcionismos retóricos (mencionados na parte I) para tentar vincular a regulamentação da prostituição a uma questão de direitos humanos.

Neste mundo Orwelliano repleto de novilínguas e duplopensar (conceito criado por George Orwell no romance 1984 que define a capacidade de a mente possuir simultaneamente duas crenças que se contradizem) fincar o pé no materialismo, no momento de debater os movimentos sociais contemporâneos, tem sido visto por alguns como um ato de coragem. Talvez porque perante a imensa ofensiva ideológica, uma demonstração de lucidez se transforme em ousadia. Falemos então sobre esta ofensiva ideológica. Qualquer voz que ouse trazer ao debate uma visão contrária, como o abolicionismo da prostituição, sabe que a receção que a espera é hostil: desde conservadoras, até acrónimos recentes como SWERF (Feministas Radicais Excludentes de Trabalhadores do Sexo), as opções de ofensiva são renováveis. Qual a intenção de tudo isto? Unicamente desmobilizar e descentralizar as mulheres da sua própria luta, retirando-lhes as ferramentas de compreensão da sua própria opressão, instalando a inércia e a divisão. A ofensiva está institucionalizada. Para as camadas jovens o que significa a voz da razão (do materialismo) perante a pujança das instituições? Como podemos exigir-lhes que se ergam perante os seus docentes, os seus colegas, as suas instituições?

 O feminismo, tal como o comunismo, sendo um movimento de massas, nunca foi um movimento académico. Isto deveria bastar para pôr a descoberto a armadilha, mas não basta. É preciso dizer algo mais. Vejamos exemplos como um mestrado na Universidade do Minho chamado Sociologia do Género e da Sexualidade. O que encontramos é um Mestrado que se debruça sobre questões do feminismo, cuja abordagem e conteúdo são inteiramente escolhidos por académicos, que irá formar entre os jovens: mulheres, mas também homens, especializados em feminismo [entenda-se que o feminismo académico está para a luta das mulheres, como o liberalismo para a luta de classes]. Ora, como nos sentiríamos nós (os comunistas, os trabalhadores e as trabalhadoras) se um patronato doutorado em Estudos de Classe, acabadinho de sair do forno académico, viesse explicar ao proletariado como este deve (ou não) organizar a sua luta, em nome da revolução?

Deixarei esta questão planando.

As mulheres têm o direito e a necessidade de se poderem centrar como sujeito político da sua própria luta. Embora as mulheres trabalhadoras partilhem muita da sua opressão com a outra metade da classe trabalhadora, a matriz da opressão de ambos não é inteiramente a mesma. Nas palavras de Simone de Beauvoir (que muitos gostam de erradamente citar e poucos de verdadeiramente estudar):

«É verdade que a divisão do trabalho por sexo e a opressão que dela resulta evocam, em certos pontos, a divisão por classes, mas não seria possível confundi-las. (…) o proletariado sempre sentiu a sua condição na revolta, voltando dessa maneira ao essencial, constituindo uma ameaça para os seus exploradores; e o que ele visa é o desaparecimento como classe. (…) a situação da mulher é diferente (…) Nenhum desejo de revolução a habita, nem ela poderia suprimir-se enquanto sexo: ela pede somente que certas consequências da especificação sexual sejam abolidas. O que é mais grave ainda é que não se poderia sem má-fé considerar a mulher unicamente uma trabalhadora; tanto quanto a sua capacidade produtora, a sua função reprodutora é importante na economia social como na vida individual.» (O Segundo Sexo, Vol. I)

É evidente que homens e mulheres têm uma participação conjunta na luta pela liberdade e uma sociedade justa, lado a lado, mas a situação de Outro à qual a mulher está implicada não existe de forma arbitrária. Da mesma forma, a mulher não deixará de ter uma posição de subalternidade por cedência de alguns direitos e liberdades relativas por parte do Um – entenda-se Um (o homem) por oposição a Outro. Em suma, a tomada de consciência de classe enquanto produtora de riqueza é essencial à mulher na sua libertação, porém essa tomada de consciência terá igualmente de abarcar a sua tomada de consciência como força reprodutora, que lhe é exclusiva enquanto sexo. De outro modo, a luta das mulheres será sempre intermitente e frágil. Facilmente reversível, insuficiente ou abstrata.

3 Comments

  • Rogério Oliveira

    11 Setembro, 2021 às

    Muito bom e esclarecedor. Partilho deste pensamento e é importante a tomada de consciência. Parabéns à autora e ao Manifesto74 por possibilitar esta plataforma de conhecimento.

  • Wing

    11 Setembro, 2021 às

    Excelente, e incrivelmente necessário. Obrigada!

  • B

    10 Setembro, 2021 às

    Muito bom! Ambos as partes. Aguardo ansiosamente pelos próximos… Obrigado.

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