PARTE I 

Quando comecei a escrever este texto pensei em chamar-lhe, como título, algo do tipo: «As armadilhas obscurantistas do pós-modernismo académico e o seu papel nada inocente na alienação de movimentos sociais como o feminismo contemporâneo tendo como zonas de guerra os temas prostituição e género». Às tantas, senti que corria o risco de se tornar um título demasiado longo. Sendo este o meu primeiro contributo no Manifesto74, não quis parecer aquilo que sou: uma mulher comunista zangada e snobe. Optei por uma solução mais sintética, mas será sobre tudo isto que tratarão os meus cinco cêntimos para a discussão.

Coloquialismos à parte, vamos aos assuntos sérios.

Como abolicionista que sou, só posso estar na linha da frente no momento de reivindicar estratégias nacionais de saída da prostituição, com todos os acompanhamentos necessários (psicológicos, jurídicos, sociais, etc..), fazendo pressão política para que se consigam alterações na lei ou, sendo mais preciso, fazendo pressão para que se efetuem medidas já previstas em tratados internacionais que Portugal assinou e com os quais está, por isso, comprometido. É exemplo disso a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, assinada por Portugal em 1980, e da qual ainda não vimos efetivadas medidas como o seu artigo 6º: «Os Estados Partes tomam todas as medidas apropriadas, incluindo disposições legislativas, para suprimir todas as formas de tráfico das mulheres e de exploração da prostituição das mulheres». É importante lembrar, para não esquecer, que esta é uma bota que o governo não descalça tão facilmente, apesar de um ou outro partido (a Juventude Socialista e o Bloco de Esquerda) atirar o barro da regulamentação à parede.

Apesar das minhas óbvias preocupações legislatórias, não posso suprimir a sensação de que isso é cortar o mal pela rama, não pela raiz. Muitos estarão familiarizados com o discurso de que é preciso combater as causas de fundo. O que é o mesmo que dizer: combater a pobreza, reivindicar o aumento de salários, efetivar os direitos à habitação, à educação e à saúde gratuita e de qualidade. Enfim, todas as boas velhas aspirações constitucionais. E eu não poderia estar mais de acordo, exceto num pequeno detalhe. Para combater as causas de fundo (que levam milhares de mulheres a entrar na prostituição – um negócio que rende aos seus exploradores mais do que o tráfico de armas, diga-se de passagem), são necessárias ferramentas para compreender as causas de fundo. A academia, por seu turno, com a sua banha da cobra pós-modernista, tem vindo a fazer o enormíssimo desserviço de minar a compreensão das causas materiais da opressão das mulheres. 

Diz-se que vivemos numa cultura pós-modernista. Talvez isso seja verdade para quem nunca teve contacto com o materialismo ou para quem, de forma mais ou menos consciente, abre exceções ao mesmo, mas certamente será verdade para muitos (e muitas) jovens que ingressam no Ensino Superior acreditando ainda que a academia tem preocupações com a verdade e a busca do conhecimento. Imaginemos uma lula gigante, cujos tentáculos obscurantistas da pós-modernidade arrastam milhares de jovens para a sua enorme boca dentada que é o mundo académico. Herdando o estilo encriptado e pouco acessível do seu antecessor – o modernismo – e com o acréscimo de um relativismo exacerbado, o pós-modernismo não tem intenções de estar no lado das massas.

Isto pode parecer uma afirmação ousada, especialmente quando autores e académicos pós-modernos parecem dirigir os seus discursos para minorias e outros grupos oprimidos. É aqui que começa a armadilha. A energia não é conduzida para a organização das massas, mas para umas verdadeiras Olimpíadas da Opressão. Não existe uma preocupação em rastrear as causas da opressão até à sua raiz, mas antes uma exaustiva nomeação de flagelos sociais que se acumulam nos indivíduos, roçando o divisionismo. Não existe um “e agora, como nos organizamos para ultrapassar isto?”, somente uma preocupação com “dar visibilidade” que conduz o discurso a um lugar estéril de soluções e propostas concretas.

O discurso fortemente centrado no indivíduo já deveria fazer soar alguns alarmes para os comunistas, mas até estes vão caindo nas mesmas artimanhas se não estiverem atentos. Como pode uma ideia de revolução ou a luta pela liberdade estar dependente de ações, escolhas e liberdades individuais? O mais pequeno vestígio de materialismo foi dado ao abandono e, no seu lugar (se é que alguma vez o materialismo teve lugar na academia), foi deixado um relativismo exacerbado. Se tudo é relativizável, decorre daí que nenhuma análise social nos permite tirar conclusões estáveis. Nos tempos que correm é a exceção que faz a regra: não existem categorias fechadas, pois todas as generalizações (necessárias para a compreensão do mundo) excluem as exceções e por isso, no linguajar academicista, são imediatamente interpretadas como inadequadas, se não até opressivas. Desta forma, como poderíamos organizar a luta dos trabalhadores se não os pudéssemos definir politicamente? Como organizamos a luta das mulheres se a sua definição política, biológica e jurídica não é estável?

Além de encriptado, o discurso é também ambíguo procurando redundantemente abarcar todas as exceções à regra, o que se transforma numa falsa noção de inclusividade. O cerco está de tal forma montado que o olhar atento assiste diariamente à substituição da palavra mulher por expressões como menstruadora ou pessoa gestante em páginas dedicadas à saúde reprodutiva ou produtos menstruais. Curiosamente, não ouvimos falar em portadores de próstata quando se trata da luta contra este tipo de cancro. Talvez porque a categoria homem, ao contrário da categoria mulher, seja estável e fechada como resultado da dinâmica de poder da divisão sexual do trabalho. Não terá sido de forma aleatória que Simone de Beauvoir escreveu O Segundo Sexo, tampouco o livro será sobre bordados e receitas culinárias. A necessidade de definir politicamente a mulher existe pela sua situação de Outro, mas uma mulher não é um não-homem e a sua definição não pode ser construída pelo negativo deste. A mulher possui a sua própria realidade material que se encaixa na luta de classes e o caminho para a sua verdadeira libertação aí reside.