Sócrates, ou a vã glória de mandar

Nacional

Inadvertidamente, o meu ouvido tropeçou numa «entrevista» de 6 perguntas a José Sócrates, ex-Primeiro Ministro de Portugal que, como todos sabem, se encontra detido preventivamente. Sobre direito penal, sou particularmente sensível às teses que se conjecturam quanto ao ordenamento jurídico que o compõe.

Não por ter desenvolvido qualquer paixão doutrinária por este ramo do direito mas simplesmente porque, enquanto advogada, contra a minha vontade é talvez o ramo do direito com o qual mais lido. Desenvolvi, pois, uma consciência sobre a sua estrutura essencialmente baseada na prática e na sensibilidade em relação a todos e cada um dos casos com que já me deparei.

Por todos os motivos, como qualquer outro advogado, há casos que não esquecemos. Não podemos esquecer por mais processos que nos passem pelas mãos.
Este é um deles.

Abril, 2005. Estou de escala no Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Uma rua exígua que rapidamente dá para a Ribeira. Estou sentada numa sala de paredes brancas, sujas, uma mesa, duas cadeiras e uma janela com grades. Aquele cenário incomoda-me pelo desconforto e quase asfixia. Um polícia chega-se à porta e chama-me para falar com um arguido que estava detido. Era segunda-feira, tinha passado o fim-de-semana detido. Devia ter pouco mais de 21 anos (quase a minha idade!). Cheirava muito mal, não tinha atacadores nas sapatilhas (para impedir tentativas de suicídio na cela). Perguntei-lhe se sabia por que estava ali e se me queria contar o que se passou.

«Atirei uma pedra ao chão, fez ricochete e partiu o farol de um carro, ali ao pé do mercado Ferreira Borges». 

Eu nem queria acreditar no que estava a ouvir. Detido por ter partido um farol de um carro. Evidentemente tinha sido uma vingança por não lhe terem dado dinheiro, mas diante de mim estava um ser humano, que cheirava mal, não tirava os olhos do chão, vivia na rua e tinha atirado uma pedra a um carro caro.

As escalas no comando metropolitano eram as minhas preferidas. Se acontecesse alguma coisa, éramos levados no carro da polícia até à esquadra para assistir aos interrogatórios. Foi outro dos casos. Cheguei à esquadra da Cedofeita e fui levada para junto de um rapaz que tinha 16 anos e no tornozelo uma pulseira electrónica. A minha primeira reacção foi «Isto é que é uma pulseira electrónica? Parece um Casio! Não admira que o rapaz tenha rebentado isto».
Sentei-me ao lado dele. David. O inspector saiu para que falássemos, mas ele pouco me dizia. De repente vi a hipótese de o conquistar. «Não me dizes nada mas pelo menos és Dragão». Soltou logo a camisola do F C Porto, um beijo no emblema e um «desde pequenino ó doutora»! Saquei do cartão de sócia e logo falámos. Era a 51ª queixa contra ele. Furto. Vivia com a avó. O pai tinha morrido de overdose e a mãe prostituía-se numa qualquer rua do Porto. Não se lembrava dela. Desta vez a queixa era da avó. Tinha roubado a televisão dela. Perguntei-lhe se ele não achava que era uma parvoíce. De pulseira electrónica, na casa da avó, mais valia deixar lá a televisão. A roubar que roubasse a outro. Perguntei-lhe como ia a escola, se tirava boas notas. O agente respondeu por ele «tira, tira, aos professores». Ficaria com pulseira, entregue a uma instituição e nunca mais soube desse processo.

Nesse dia voltei ao escritório, o pomposo escritório onde trabalhava, com um vazio horrível. Lembro-me de comentar que o David estava condicionado e que certamente não teria um bom fim. 16 anos, 51 crimes, prisão preventiva mas nenhumas condições de ressocialização.

Depois fui para Lisboa. O meu primeiro grande processo: 31 arguidos, em 2007. Mandato do Sócrates. Aprovação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior – privatização do ensino superior. Por ordem de Jaime Gama, abriu-se o primeiro processo-crime por protestos nas galerias. Sim, vários alunos se levantaram e gritaram «Não à privatização do ensino». Dois deles, meus queridos camaradas, escrevem neste blogue e foi assim que os conheci. Tudo indicava que seriam condenados. 3 anos. 3 anos de processo, de interrogatórios, de termo de identidade e residência, de apresentação no tribunal de instrução criminal e, finalmente, de julgamento e absolvição.

Entretanto, Isabel Santos, actual deputada do PS, à data Governadora Civil do Porto, ordenava que a PSP fosse a casa de estudantes que assinassem qualquer aviso prévio de manifestação dizer-lhes que não podiam manifestar-se. Na véspera de cada manifestação de estudantes do secundário, a polícia descobria a morada dos subscritores e batia-lhes à porta. Seguia-se a manifestação. Seguia sempre, inevitavelmente, um processo crime.

Em 2007 era Ministro da Administração Interna Rui Pereira. Ex-director do SIS. Faz lançar, nesse mesmo governo – o chefiado por Sócrates – as «normas técnicas do direito de reunião e manifestação». Sobre elas escrevi um artigo antigo, publicado na Revista Vértice, que me valeu uma grande conversa com um Procurador do Ministério Público e a organização de debates em Coimbra, Setúbal, Lisboa e Porto sobre o tema. Normas que obrigam a que a polícia registe: palavras de ordem, tudo o que dizem os cartazes, quem está a «liderar» as manifestações, tudo o que ouçam e reportem às chefias. Chefias que têm uma base de dados ilegal, onde «ficham» activistas e manifestantes (exactamente o que pretendeu Sarkozy com o Ficheiro Edviges, fichando toda a actividade associativa, política e sindical de qualquer pessoa a partir dos 13 anos – derrotado na assembleia nacional, restarão poucas dúvidas de que esse ficheiro existe).

Era ainda primeiro ministro, Sócrates, e dirigentes da União de Sindicatos de Braga da CGTP enfrentaram um processo crime por terem apupado e chamado mentiroso… a Sócrates, a propósito de uma reunião europeia que se deu em Guimarães. Processo arquivado e reaberto a mando do Governador Civil.

Castelo Branco, entram polícias na sede da União de Sindicatos, para inquirir sobre a greve de professores.

Lembro-me também de pedirem nas Finanças listagem de todos os funcionários que faziam greve ou da emissão de uma circular impondo a «lei da rolha» aos funcionários judiciais.

Certamente todos ainda se lembram do ódio que Sócrates espalhava contra a CGTP a quem acusava de o perseguir.

No meio disto tudo, as coisas pioraram:

Para conhecer as acusações aos arguidos que represento, para aceder às provas constantes do processo durante a fase de inquérito eu – que sou mandatária – tenho que fazer um requerimento ao juiz para que este me permita consultar o processo. Esta alteração, foi uma alteração… do Governo de Sócrates.

A justiça continuou a ser economicamente acessível apenas a quem tem (muito) dinheiro.

Não quero com isto dizer que PSD e CDS fizeram melhor. São faces da mesma moeda.

Mas Sócrates afirmar, como afirmou, que o juiz não apresentou nenhuma prova (!!!), que as pessoas são condenadas sem qualquer julgamento, que são acusadas injustamente, que este é um caso político – não chega a ser sequer um «vir contra facto próprio».

Mas é indigno e enoja-me ver um dos arquitectos e principais protagonistas desse sistema (que nunca vai ter as consequências para Sócrates idênticas às que tem em relação a qualquer um de nós) proferir tais afirmações. Tenho nojo que alguém que se queixa que não tem secador de cabelo na cela fale dos estabelecimentos prisionais e das suas condições, quando em muitos ainda existe o balde higiénico.

A Sócrates, mandar serviu-lhe para tentar criminalizar a luta e o protesto social. Mas também essa glória foi vã. Porque os que resistiram continuam a lutar para que esse sistema podre se transforme. E nessa transformação, Sócrates não tem lugar.