Terramoto eleitoral na Venezuela

Nacional

O pior dos cenários foi confirmado, na Venezuela, pelo Conselho Nacional de Eleições. De forma esmagadora, a direita conquistou mais de dois terços dos lugares disponíveis na Assembleia Nacional. A derrota das forças revolucionárias e progressistas era uma possibilidade assumida entredentes nas fileiras chavistas mas a hecatombe eleitoral que acabou por dar-se surpreendeu a própria Mesa da Unidade Democrática (MUD). A oposição vai ter à disposição 112 deputados com a possibilidade, entre outras coisas, de reformar a própria Constituição, de destituir o vice-presidente e os ministros de Nicolás Maduro. Num acto eleitoral em que a afluência dos venezuelanos às urnas foi superior à de há cinco anos, tudo leva a crer que o resultado, mais do que uma aposta no programa da direita, expressa o protesto contra a degradação das condições de vida, a corrupção e a burocracia. Foi de tal forma surpreendente que a oposição conseguiu, inclusive, ganhar no bastião do chavismo, em Caracas.

O que aconteceu no bairro 23 de Enero ilustra algumas das debilidades e contradições da revolução bolivariana. Depois da direcção do PSUV ter apostado nas primárias por Zulay Aguirre, mãe do deputado assassinado Robert Serra, em detrimento de Juan Contreras, que o havia substituído e que é um histórico militante daquele baluarte da esquerda venezuelana, a direita conquistou o deputado a eleger por aquela zona. Apesar de Juan Contreras se ter empenhado de forma comprometida na campanha ao lado de Zulay Aguirre, houve muitos habitantes que se recusaram dar o seu voto a uma candidata sem qualquer outro atributo que o de ser mãe do jovem mártir. Mas as críticas não são de agora.

Em 16 anos, a única vez que as diferentes forças que apoiam a revolução bolivariana foram derrotadas eleitoralmente foi em 2008. Por uma margem mínima, os eleitores venezuelanos rejeitaram em referendo um conjunto de propostas de alteração à Constituição que teriam aprofundado o carácter progressista do sistema político e económico inaugurado por Hugo Chávez. Foi esse revés que levou o comandante a falar de impulsar novamente a revolução através dos três “R”: rectificação, revisão e reimpulso. O facto é que nenhum deles foi levado à letra e o empenho em fazê-lo nunca foi verdadeiro. Não admira, pois, que, agora, se volte a falar em levá-los à prática como solução para sair do atoleiro em que o chavismo está metido.

Seria injusto, e pouco honesto, entender esta derrota unicamente como causa das contradições das forças revolucionárias e progressistas. Obliterar que a revolução bolivariana esteve desde o primeiro momento sob a mira do imperialismo norte-americano e europeu seria fazer o jogo da reacção. Mas esconder as falhas, as vacilações e os recuos do governo liderado primeiro por Hugo Chávez e, depois, por Nicolás Maduro é precisamente o que rejeitam os milhares de venezuelanos que se têm reunido em assembleias, comícios e manifestações por todo o país. Não admira, pois, que o vice-presidente Jorge Arreaza se tenha dirigido à conhecida esquina caliente, onde se concentram diariamente dezenas de chavistas junto à estátua de Simón Bolívar para debater a realidade política. Já em frente ao palácio presidencial de Miraflores, Nicolás Maduro saltou para uma camioneta e falou com a multidão que ali se havia concentrado. Poucos dias depois das eleições, a direcção do PSUV convocou uma reunião extraordinária com quase um milhar de delegados onde o presidente da Venezuela pediu que se falasse sem receios. Não tardaram as críticas de militantes inflamados sobre as falhas em diferentes regiões do país. Um dos militantes acusou, inclusive, de que às vezes a crítica é vista como contra-revolucionária.

O certo é que este é o corolário das tensões que se geraram após a morte do histórico comandante da revolução bolivariana. As barricadas, os ataques a edifícios e a pessoas, o açambarcamento de produtos, a diminuição brutal dos preços do petróleo, a especulação, as filas à porta das lojas e a manipulação mediática foram produto de uma estratégia imperialista cujo objectivo nunca foi outro que o de gerar o descontentamento geral da população e intensificar as contradições internas dos partidos e organizações que sustentam o processo bolivariano.

Hoje, está claro que só a saída da actual situação poderá evitar o triunfo da direita. Como há 40 anos, em Portugal, a oposição tratará de recuperar o tempo perdido e destruir a Constituição. Mas está tudo em aberto. As forças armadas bolivarianas continuam a representar um sólido pilar da revolução e os trabalhadores e o povo podem ainda travar as ofensivas institucionais através do combate nas ruas e nos locais de trabalho usando as inúmeras ferramentas conquistadas ao longo desta década e meia. Entre elas, estão os Conselhos Comunais que, segundo a legislação, “são instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e os cidadãos e que permitem ao povo organizado exercer directamente a gestão das políticas públicas e projectos orientados para responder às necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social”. A criação de estruturas paralelas ao Estado pode, precisamente, abrir um caminho para romper com a institucionalidade burguesa. Importa saber como vão querer responder as forças revolucionárias e progressistas a este momento que tem tanto de decisivo como de perigoso e que recolhe as atenções e preocupações de uma parte importante dos povos latino-americanos e do mundo sobre o futuro do primeiro governo que depois do fim da URSS ousou falar em revolução, socialismo e ruptura com o capitalismo.