Um atentado à soberania

Nacional

A NSA tem em Portugal um centro de recolha e intercepção de dados. Um gráfico da agência de espionagem americana datado de 2012 e recentemente divulgado por Edward Snowden revela que os EUA infectaram mais de 50 000 redes informáticas por todo o mundo com vírus destinados ao roubo de informação.

O mapa de operações agora divulgado por um jornal holandês foi enviado aos governos dos EUA, da Áustrália, do Canadá, do Reino Unido e da Nova Zelândia e dá conta de uma extensa actividade em Portugal. Para além das operações de pirataria e espionagem informática atravessarem Portugal em Lisboa e no Alentejo, a NSA conta com um sofisticado centro de recolha, intercepção e gestão de dados no Algarve (o nome da cidade aparece censurada).

O Centro Algarvio é usado como plataforma de ataque contra vários países do continente africano, mas serve sobretudo como principal base europeia contra o Brasil, onde algures no Ceará ou Piauí, a NSA possui um Centro de Exploração de Redes usado para vários actos ilegais de guerra informática, da intercepção e bloqueio de comunicações por satélite à implantação de vírus e malware.

O Centro do Algarve não é apenas ilegal à luz da Constituição portuguesa. É um atentado flagrante ao direito internacional do qual Portugal é cúmplice e mostra um desrespeito absoluto por países soberanos com os quais Portugal mantém boas relações.

Das duas uma, ou Pedro Passos Coelho mentiu mais uma vez quando negou quaisquer actividades de espionagem em solo nacional ou Pedro Passos Coelho é um fantoche que não precisa de ser sequer informado da instalação em solo nacional de centros de espionagem estrangeiros contra países amigos.

Em qualquer caso, não é sequer concebível que nada seja feito. O Centro de Espionagem é a todos os níveis ilegal, pelo que deve ser identificado, destruído e os seus funcionários detidos. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Governo só podem, no mínimo, convocar de imediato o Embaixador dos EUA e apresentar uma queixa formal. Os governos de outros países envolvidos, como a Holanda ou a Bélgica, já manifestaram publicamente a sua preocupação: os vírus instalados pela NSA poderiam significar o comprometimento da segurança de sistemas informáticos públicos, do transporte aéreo às finanças públicas.

Se ao Governo de Portugal restasse uma gota de dignidade, exigiria a Washington conhecer todos os detalhes deste Centro e das actividades da NSA em território nacional, bem como informações específicas sobre os vírus instalados, as comunicações interceptadas e as pessoas e organizações espiadas a partir de Portugal.

Se Portugal fosse um país independente há novecentos anos, este atentado contra a nossa soberania implicaria o corte unilateral de relações diplomáticas com os EUA e a expulsão de Allan Katz, o seu embaixador em Lisboa.

Infelizmente, de Rui Machete e de Passos Coelho só podemos esperar submissão canina, uma desculpa dúbia e, por fim, mais um baixar de orelhas ao dono que nos meteu o chip na coleira.