Em Geologia, um conglomerado é uma tipologia de rocha sedimentar, que se caracteriza por ser o resultado da consolidação de sedimentos de origem e granulometria variada, geralmente rolados, unidos por um cimento. Uma brecha é uma rocha sedimentar semelhante, sendo que os clastos são, ao invés de rolados, angulosos. Pois, estão todos a pensar o mesmo que eu: a brecha da Arrábida é um conglomerado!
Sim, é.
Mas não é disso que vamos falar hoje. O conglomerado a que me refiro hoje é empresarial e a brecha que menciono no título do post é a do vocabulário comum, que é como quem diz “fenda”.
A tendência natural do capital é acumular. Marx previu a predação do capital industrial (produtivo) pelo capital financeiro, através principalmente da concessão de crédito e na constituição de um senhor gigantesco – a banca – a quem todos os empresários pagam rendas como as de outrora, mas agora sob a forma de juros e amortizações. O capital tende assim a concentrar-se o mais longe possível do processo produtivo e todo o processo produtivo alimenta no essencial a acumulação, intensificada pela introdução de juros que não representam mais do que o agravamento da apropriação de mais-valias, por vezes futuras, gerando um sistema em que a especulação é, do ponto de vista da contabilidade, mais importante que o trabalho.
Lenine previu um pouco mais tarde que essa tendência do capital financeiro se desenvolver predando o industrial se traduziria na fusão desses capitais, formando o grupo monopolista, em que o crédito e o dinheiro circulam em circuito fechado entre empresas do mesmo grupo. O nome pomposo que se dá a este tipo de organização monopolista é “conglomerado misto” e decorre do desenvolvimento das relações de exploração em que o capitalismo se funda. Esse postulado de Lenine aponta para o imperialismo como resultado da fusão do capital industrial e financeiro e da sua fusão com o poder político, assim gerando um estado que é instrumento da classe dominantes, como sempre, mas com características próprias, pela dimensão que atinge e por alterações qualitativas que decorrem da inteira miscigenação entre Estado e Capital. No percurso histórico do capitalismo, até à sua fase superior, o imperialismo, os monopólios vão-se fundando de formas várias, representando esse embrião de fusão de ramos financeiros e não financeiros.
O Grupo Espírito Santo e o Banco Espírito Santo representavam o maior conglomerado misto do país e com importantes posições em outros países. O Governador do Banco de Portugal disse que os conglomerados mistos eram insondáveis e que a supervisão não tinha meios para vigiar, fiscalizar, regular ou intervir em conglomerados mistos, pela opacidade inerente a esses grupos, na medida em que o banco empresta dinheiro a empresas que são dele. A forma como concede crédito é viciada e a forma como o cobra também é. O problema é que o crédito é concedido com recurso aos depósitos das pessoas. Ou seja, as pessoas depositam as suas poupanças e salários num banco e esse banco nega-lhes crédito quando elas precisam, ao mesmo tempo que concede sem qualquer limitação crédito que resulta desses depósitos às empresas do seu próprio grupo económico, assim criando uma operação de permanente desvio de recursos. Tudo isso é já grave, por imoral, mas é ainda mais grave quando as empresas do Grupo começam a não conseguir pagar as dívidas contraídas e o banco fica sem o dinheiro dos depósitos das pessoas. É aí que essas pessoas são chamadas a repor o dinheiro roubado, através do Estado. Ou seja, os que foram roubados, repõem o dinheiro roubado pagando com os seus impostos, direitos, degradação dos serviços públicos, por lei devidamente aprovada nos órgãos da plutocracia travestida de democracia.
O próprio Ricardo Salgado disse que era impossível supervisionar um conglomerado misto e que estava convencido de que a União Europeia iria proibir o financiamento a empresas por bancos que pertençam ao mesmo grupo económico que essas empresas.
O capitalismo encerra contradições absolutamente inultrapassáveis. Por um lado, uma das leis do capital determina que se constituem monopólios. Por outro lado, a constituição destes grupos monopolistas destrói valor e consome capital, prejudicando algo de que até o capitalismo precisa para continuar a crescer: o desenvolvimento das forças produtivas. Ou seja, o capital inicia a sua ascensão com o desenvolvimento brutal das forças produtivas, com ganhos extraordinários para a Humanidade (e com custos extraordinários também), a acumulação começa a determinar o abrandamento do desenvolvimento das forças produtivas e a certa altura, a constituição do grupo monopolista retarda mesmo esse desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento das forças produtivas é a primeira condição para o socialismo, ou seja, para a superação do capitalismo.
Estamos a testemunhar, em directo, com esta autópsia ao maior grupo monopolista português, o processo de desagregação que o capital gera pelo seu próprio desenvolvimento. Esta desagregação, contudo, não determinará a superação do capitalismo por si só.
O conglomerado, o grupo monopolista, pelo seu próprio funcionamento, abre brechas. Mas é aos povos que cabe meteorizar a rocha, erodi-la, até que do conglomerado nada reste e que seja o povo trabalhador a fazer a lei.