Era Domingo de Pentecostes e os soldados de Maomé II derrotavam os de Constantino XI Paleólogo, assumindo o controlo de Constantinopla – à data capital do Império Bizantino – após um cerco militar de 53 dias. Num dia 29 de Maio como este, servia-se frio o derradeiro ponto final à história milenar do Império Romano. Enquanto os otomanos avançavam sem dó nem piedade, os clérigos, fechados que estavam no conforto do concílio, concentravam-se, como habitual, em solenes e intrincados debates teológicos. Consta que naquele momento – enquanto Constantinopla caía – discutiam se os anjos teriam ou não sexo, ou o “sexo dos anjos”. Passados 569 anos, há quem continue a seguir o seu triste exemplo, promovendo debates vãos ao invés do foco nos que são urgentes. 

Hoje em dia, a expressão “sexo dos anjos” é amplamente utilizada para fazer referência a discussões inúteis que têm lugar quando há tantas outras que, por inércia ou desfasamento, não são tidas, ou quando se decide ignorar um problema, dando antes palco a futilidades. Em 1453, as populações confiavam nestes que priorizavam o sexo dos anjos em oposição às questões mais prementes. Agora, hão-de deixar de confiar nos que ainda preferem os debates inúteis aos que não podem mais esperar pelas respostas e soluções que tanto tardam. Hoje em dia, aliás, complica-se ainda mais – já não se discute tanto o sexo dos anjos, mas o género dos mesmos, que é imbróglio ainda mais moroso, por sinal. 

Os novos clérigos de Constantinopla muito se têm difundido por aí, infiltrando as lutas justas com o objectivo de as fazer dispersar. Enquanto nos ocuparmos a discutir o que nos separa individualmente, esquecemos o que nos une enquanto colectivo. Não podemos dar-nos ao luxo de secundarizar o que é basilar, ou fazer do marxismo o que nos apetece que ele seja. É certo que somos indivíduos, que cada um é livre de ser o que é e bem hajam as diferenças, mas somos todos trabalhadores. 

Há, portanto, meios em que se discute demorada e afincadamente o sexo dos anjos; em que mais se alastraram os concílios; em que a muralha que nunca parou de ser atacada se desfaz a um ritmo cada vez mais assustador. Uma das muralhas mais atingidas, trespassadas e, como tal, também mais resistentes, é aquela em torno dos direitos das mulheres, mais concretamente, das mulheres que trabalham. 

Há até uma guerra declarada à própria palavra. 

Hoje é reaccionário dizer que apenas as mulheres menstruam. Hoje é conservador dizer que só as mulheres lactam, ou que só elas engravidam. É impensável afirmar que só as mulheres têm útero. No fundo, é ofensivo dizer “mulher”, porque hoje, a biologia – ciência que está cá bem firme há séculos e que nos ensina uma data de coisas úteis, ao contrário do Twitter – ofende. Posto isto, os mesmos que muito se ofendem com a palavra “mulher” e que chamam, em tom de histeria, reaccionário a quem continua a achar que não há mais espaço para branquear a mulher (ou o seu papel) e que há coisas que, biologicamente, ninguém faz por ela, parecem não se inquietar, por exemplo, com a violenta substituição de “trabalhador” por “colaborador”. Ora, não se inquietam com a diluição da categoria de trabalhador, mas nunca perdem uma oportunidade para diluir a categoria e o espaço político da mulher. É nocivo e intolerável o retrocesso que isto representa. Acontece que a mulher não é um chavão que se usa quando dá jeito e que se substitui por outra coisa quando não dá. Aliás, não é substituível.

Inclusivo era não nos diluirmos uns aos outros em categorias artificiais que não servem a nossa classe. Inclusivo era, ai se era, a união em torno da luta comum que viesse antes substituir este ping-pong de hostilidades e abreviaturas que tende a focar-se unicamente no que não nos é comum. O identitarismo é um canhão que abala a muralha que deveríamos querer proteger – uma invenção infecunda que não tem em conta o carácter social e económico das opressões. Temos de saber definir “mulher” se queremos defender os seus direitos. De outra forma, só lhos hipotecamos.

O idealismo não é caminho. Vamos ao que interessa: 

Interessa a desigualdade salarial entre homens e mulheres, da qual só beneficiam os patrões. Interessa saber que, em Portugal, as mulheres ganham, em média, menos 225 euros brutos por mês do que os homens, tendo que trabalhar mais 58 dias para chegar ao mesmo patamar, ainda que sejam quem mais frequenta o Ensino Superior. Interessa que são as mulheres as mais afectadas pelo desemprego, pela precariedade, pelo trabalho aos fins-de-semana, dada a sua concentração no sector terciário, e pela dificuldade em compatibilizar com este a vida pessoal e familiar. Interessa que muito se praticam os despedimentos de trabalhadoras grávidas, a amamentar, com filhos pequenos ou com deficiência, bem como a recusa da flexibilização dos seus horários, neste contexto. São ainda sujeitas à pergunta “tenciona engravidar?”, e também a questão racial, somada à socio-económica, agrava a opressão das mulheres trabalhadoras. Interessa ter em mente que não se combate a desigualdade sem combater a exploração. 

São as mulheres que dão conta de mais de dois terços do trabalho doméstico; são elas quem mais sofre de violência doméstica, e também são elas as maiores vítimas do flagelo que constitui a prostituição. Na Assembleia da República, ocupam apenas 37% dos lugares. 

Em 2022 – e não em 1453 – ainda é praticamente impossível ter acesso ao aborto no Alto Alentejo, onde os hospitais alegam objecção de consciência. Não só não podemos dar passos atrás, como não podemos dá-los ao lado. 

Há cerca de 1,3 milhões de portugueses sem médico de família, ou seja, 12,3% do total de inscritos em centros de saúde. No Norte são apenas 1,9%, na região de Lisboa e Vale do Tejo são 24% ou a módica quantia de 935 mil pessoas. As centenas de milhares de mulheres que nesta percentagem se incluem são mulheres sem acesso a um acompanhamento médico digno ou a consultas de planeamento familiar, o que, consequentemente, limita o acesso gratuito à pílula, cuja aquisição pesa na carteira de muitas delas. A causa não é outra senão o golpe a longo prazo orquestrado por sucessivos governos de PS, PSD e CDS, com o propósito perverso de destruir o SNS, privilegiando os privados. As políticas de direita não são amigas do direito à saúde e eles continuarão o golpe, enquanto parte de nós se senta, de pernas cruzadas, em extensos e verborrágicos concílios que empatam a luta. 

Acumulam-se cada vez mais as denúncias de violência obstétrica no nosso país, ao passo que a Ordem dos Médicos alega que tal coisa não existe em Portugal. Como é de mulheres que falamos, é imperativo realçar que só em 1995, na IV Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, foram consagrados, no plano internacional, os direitos sexuais e reprodutivos. Tardia, contudo bem-vinda, esta consagração permitiu olhar para a saúde sexual e reprodutiva como um barómetro de desenvolvimento humano com impacto no indivíduo e na sociedade em geral. Para que não fique só por escrito, é necessário que os cuidados de saúde sejam uma realidade para todas as mulheres. São elas as mais arrasadas pela epidemia dos direitos que só existem no papel. Está quase tudo por fazer.

Os novos clérigos de Constantinopla não o saberão, mas é de mulheres que mais se enchem os transportes públicos, ao longo do dia e nas horas de ponta. São as mulheres quem mais percorre a cidade a pé, entre o local de trabalho, os supermercados, as escolas e as creches. São as mulheres, com sacos de compras na mão e um filho ao colo, quem mais espera por comboios e autocarros sem sequer ter onde sentar o corpo já dorido. Tampouco saberão que a construção das cidades – que tem o homem (jovem e, preferencialmente, possuidor de um carro) como padrão – não serve as mulheres. Não quererão saber que tanto a arquitectura como a engenharia civil são ainda áreas dominadas por homens e nas quais as mulheres estão longe da tomada de decisões. Além de não servirem a comodidade, as cidades não inspiram segurança e são largas centenas as mulheres que afirmam sentir medo quando andam na rua sozinhas, principalmente à noite, dada a ausência de espaços públicos que se querem amplos e iluminados. Uma política de desenvolvimento urbano mais justa e adequada a estas necessidades serviria melhor os interesses, não só das mulheres, mas de toda a população.

Ainda relativamente às cidades e ao direito a elas, são as mulheres – nomeadamente as que são mães solteiras – quem mais procura auxílio em situações de despejo. A propósito, são 85,5% as famílias monoparentais encabeçadas por mulheres, actualmente. O direito à habitação é outro que a classe dominante não quer ver concretizado, e o direito destas mulheres a ela ainda mais silvas tem no seu caminho, tendo em consideração as camadas de opressão que sobre elas recaem. 

Há visíveis e inexoráveis fendas nesta muralha de dura e lenta construção que tantos querem deitar abaixo e que tão poucos guardam. Desta vez, será muito mais difícil reerguê-la. Em 2022 não podemos mais discutir o sexo dos anjos, até porque aos anjos, que até ver não existem, ninguém quer roubar direitos. Já no caso dos trabalhadores, que tanto existem como constituem uma avassaladora maioria, o roubo de direitos é, por excelência, a actividade de eleição dos capitalistas. Enquanto as forças da nossa classe não estiverem direccionadas no sentido de lhes impor, consequentemente e com prontidão, um fim à brincadeira – também ela milenar – estaremos a ajudá-los.