Os anos passam e o edificado de glória à precariedade conta cada vez com mais empenas cegas à realidade em que os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional se encontram.
De cativação em cativação os cofres enchem e os bolseiros aguentam, sem mais nenhuma razão que a política feita para o tratado orçamental e para a dívida o investimento em ciência é adiado para as calendas. É mais um concurso atrasado que suspende a vida de milhares de candidatos a uma bolsa de investigação para doutoramento e pós-doutoramento, lançando-os na inotropia de quem já está exclusivo para ser elegível e continua a esperar para saber com o que pode contar.
Pelo caminho começam já as costumeiras manobras de secretaria que se apressam a excluir administrativamente candidatos sem qualquer razão com relevância científica. Refugiando-se no escudo da burocracia a FCT actua de forma cobarde apostando na má fé de uma comunidade que vive praticamente desta fonte de financiamento e que sem para-quedas é votado a um ano em branco por razões que na grande maioria lhe são alheias.
Quanto à actualização das bolsas não é verdade que não se façam! Ano após ano os investigadores perdem poder de compra a que se adicionaram os cortes impostos pela revisão do regulamento de bolsas actuando de forma negativa sobre os já parcos rendimentos auferidos pelos bolseiros. São assim 14 anos de actualizações negativas que não parecem ter fim à vista, mesmo depois de várias promessas de reposições remuneratórias.
A integração no Regime Geral da Segurança Social continua-se por cumprir, mesmo que em sede da Assembleia da República por variadíssimas ocasiões os vários partidos a vejam como mais que necessária, além de justa. Sem carreira contributiva, os bolseiros continuam desprotegidos dos mais fundamentais direitos e protecções sociais, sendo já normal o desamparo do fim da bolsa como a miséria em caso de doença prolongada.
O Estatuto do Bolseiro de Investigação continua a pedra dos mandamentos da precariedade, utilizado vezes sem conta para substituir vínculos permanentes. Este está de óptima saúde, na continuação da saga das Universidades depauperadas pela desorçamentação que o usam indiscriminadamente para contratação de trabalhadores, começam agora a surgir vários relatos de empresas privadas que nas famosas incubadoras de inteligentes empreendedores de sucesso que os usam para a contratação de trabalhadores em esquemas que envergonhariam qualquer esclavagista. São as muito inovadoras empresas que star up’am com os velhos métodos de predação de elementos públicos, sejam fundos, sejam infraestruturas ou sejam os escravos do costume.
Avança o Decreto-Lei 57/2016 que promete o combate à precariedade reduzindo-o a flexibilidade, que carregado de inutilidade subsiste com a continuação de bolsas para as mesmas posições. Pergunte-se ao Gresham – Será que aqui a má moeda não expulsa a boa moeda? Sem promessa de integração na carreira e abrindo a possibilidade a remunerações líquidas inferiores às da bolsa, o DL57 promete manter ad eternum os investigadores a prazo, mesmo muito para além do permitido pelo código do trabalho, salvo pela prerrogativa de poderem ser sempre instituições diferente a contratar.
É por isso que com esperança mas sem paciência, os bolseiros voltam a rua para exigir dignidade na investigação que é como quem diz dignidade no trabalho!
* Autor Convidado
Tiago Domingues