P: prostituição

A prostituição não é trabalho: um trabalhador vende a sua força de trabalho e não o seu corpo. Uma mulher prostituída pode até estar inconsciente e ainda assim ser vendida porque aquilo que é comprado é o acesso ao seu corpo, que é usado como um objecto. Ora, ser usado não é trabalhar e os objectos não trabalham. Uma demonstração prática desta tese é que, ao contrário de qualquer outro trabalho, a mulher prostituída não ganha valor à medida que ganha experiência: os consumidores de prostituição preferem usar as mulheres e as meninas mais novas e menos experientes por estarem, tal como objectos, “menos usadas”. A prostituição não pode ser sequer considerada uma profissão (é falso que seja “a mais antiga”) porque, para realmente sê-lo, teria de ser compatível com a segurança e a dignidade das “profissionais”. Quando a taxa de mortalidade é 40 vezes superior à média, quando 80% das mulheres prostituídas é espancada regularmente, 92% quer sair, 68% apresenta sintomas de stress pós-traumático e 22% pensa em suicidar-se, não se trata de uma “profissão”, mas de um inferno.

E não se trata de falta de regulamentação. Os países que ensaiaram tentativas de regulamentação da prostituição, como a Holanda, assistiram a um aumento de todos os problemas sentidos pelas mulheres prostituídas: mais tráfico, mais violência, mais exploração sexual. Mais, ao contrário do que dizem os defensores da “regulamentação”, a prostituição já é legal em Portugal: qualquer pessoa pode, legalmente, prostituir-se, preencher um recibo verde e fazer descontos. O que é ilegal em Portugal é o proxenetismo: viver à custa da exploração sexual de outros seres humanos. Esse é o objectivo de classe de quem defende a “regulamentação da profissão”: legalizar os chulos.

A prostituição também não tem nada a ver com liberdade sexual nem com opções individuais. Se pudessem, algumas pessoas decidiriam trabalhar por 200 euros por mês, mas o Estado obriga-as a ganhar o salário mínimo. Alguns trabalhadores abdicariam livremente das férias, mas a lei proíbe-os de renunciar a esse direito. Se pudessem, algumas pessoas provavelmente gostariam de poder vender um órgão para comprar um carro novo, mas a sociedade não aceita que órgãos humanos se possam comprar e vender. É que em todos estes casos, a sociedade considera que a “liberdade” de uma minoria privilegiada não pode comprometer os direitos das pessoas mais vulneráveis da sociedade, que se veriam obrigadas, pela falta de alternativas ou pelas circunstâncias, a vender órgãos, a trabalhar por menos do que o salário mínimo ou a abdicar das férias, se essas “opções” lhes fossem apresentadas. Para a esmagadora maioria, a prostituição não corresponde a uma opção, mas à falta dela. Por outras palavras, quando a alternativa é a pobreza e o desemprego, vender o próprio corpo não é uma “preferência”: é uma chantagem.

Porque o consentimento sexual (escolher livremente quando, como e com quem) não pode ser comprado, a prostituição é sempre uma violação compensada com dinheiro. Se a verdadeira liberdade sexual é o gozo pleno da sexualidade em condições de liberdade e de igualdade, a compra de sexo é a negação do desejo do outro a partir de uma posição de poder sempre assente na desigualdade. Como denuncia João P. Martins, para algumas pessoas é chocante que mulheres refugiadas estejam a ser obrigadas a prostituir-se em troca de comida, mas não é tão chocante que o façam a troco de dinheiro, “porque assim estariam só a trabalhar”. Ainda assim, mesmo os que alvitram que a prostituição é uma “profissão normal”, não desejam essa profissão para as suas mães nem para as suas filhas, porque no fundo sabem que há nela algo de violento e desumanizador.

A prostituição não é só um problema das mulheres prostituídas: também perpetua uma visão reaccionária da sexualidade que afecta homens e mulheres. A pergunta que importa fazer é, portanto: que sociedade queremos? Transformar os corpos das mulheres em objectos transaccionáveis não é progresso. Querer um mundo em que o dinheiro tudo compra e em que por dinheiro tudo se vende, até mesmo a sexualidade, a intimidade e o consentimento, não é a causa do progresso humano.

Há uma guerra pelas nossas palavras. Elas são os instrumentos com que explicamos o mundo e a história ensina-nos que só o consegue transformar à sua vontade quem o consegue explicar. Da mesma forma que os negreiros tinham o cuidado de separar os escravos em grupos que não falassem a mesma língua, o capital verte milhões em campanhas de confusão conceptual, na promoção de novas categorias, na erradicação de certos vocábulos e na substituição de umas palavras por outras, aparentemente com o mesmo sentido. Este dicionário é um instrumento rápido para desfazer algumas das maiores confusões semânticas, conceptuais e ideológicas dos nossos tempos.