O PCP mudou. Uma autêntica perestroika. Uma profunda desfiguração do partido marxista-leninista, operário e comunista. Abandonando os seus princípios e contra muitos dos seus militantes deixando de lado as bandeiras fundamentais sobre a NATO, a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do Euro e o controlo público da banca, o PCP torna-se muleta do PS para que o PS chegue ao poder.
Escrevo a precisamente quinze minutos de se iniciar a sessão plenária da Assembleia da República que discute, pelo segundo dia, o programa apresentado por PSD e CDS, Passos e Portas, na sequência da sua indigitação por um Presidente da República que não tolera o seu próprio povo. Felizmente, o sentimento é cada vez mais mútuo e só é pena que tenha enganado tanta gente durante tanto tempo.
Escrevo porque é bastante provável que durante a sessão de hoje, as quatro moções de rejeição do programa do Governo, apresentadas por PS, PCP, BE e PEV sejam discutidas e tenham aprovação, provocando a queda do Governo mais reaccionário de que eu tenho memória.
Exercício:
o Estado português pede 10 milhões emprestados aos bancos portugueses, com juros de 2%. Ao mesmo tempo, e para que a economia tenha financiamento num contexto em que o país não emite moeda, o Estado português assume-se como fiador dos bancos portugueses em mais 10 milhões. Os bancos portugueses conseguem assim, junto da banca alemã e francesa, obter 20 milhões de euros com juros abaixo dos 1%.
Desses, 10 milhões são para comprar dívida pública portuguesa e os restantes 10 milhões são para empréstimos a privados. Ora, desses 10 milhões, a banca empresta aos seus accionistas e empresas associadas cerca de 7. Esses accionistas e essas empresas consomem o capital e não pagam. Contudo, os juros cobrados pelos 10 emprestados ao Estado e às famílias e PME a quem emprestaram os 3 milhões restantes são suficientes para gerar um fluxo de liquidez que assegura o pagamento.
Ainda não teve resposta por parte do Governo a Pergunta apresentada pelo PCP sobre os destinos das verbas obtidas através do “empréstimo” da troika estrangeira que foi apresentada há 25 dias atrás. Essa pergunta pode ser consultada aqui.
A resposta não é fácil e sem a ajuda do Governo será muito difícil compreender para onde terão ido os 78 mil milhões de euros que o Estado Português, com a assinatura do PS, PSD e CDS, contraiu como dívida e sobre a qual todos pagaremos os juros e as consequências políticas. Sim, os juros e as consequências políticas. Que o credor, neste caso, não se limitou a emprestar o dinheiro e exigir o pagamento do capital e dos juros. Foi muito além disso e exigiu o cumprimento de um programa político anti-democrático, anti-popular e anti-nacional, baseado naquilo a que chamam “austeridade”.
Nem sobre Portugal, ou Alemanha. Também não é sobre austeridade, nem sobre resultados de referendos.
Na verdade, ao falar-se de União Europeia, excluem-se os povos que alimentam esse projecto imperialista, entre os quais o Grego, o Português, o Alemão. Porque falar de União Europeia não é falar de Europa, que é um continente, um vasto conjunto de países, que cá continuarão muito após o colapso do projecto de espoliação que é a União Económica e Monetária e a União Política.
O país recuou mais de uma década. O poder de compra dos portugueses regrediu a níveis comparáveis com o dos anos 90. Os direitos laborais degradaram-se e mais de um milhão e duzentos mil portugueses estão no desemprego, mesmo após o êxodo forçado de cerca de meio milhão, principalmente de jovens qualificados.
A produção cultural contraiu-se num fechado núcleo de estruturas que tiveram condições para fazer frente à asfixia financeira ou que ainda conseguem obter uma das migalhas que sai do bolso da DGArtes. O apoio do Estado à produção cultural nunca foi tão baixo em democracia.
A cultura não é algo que se possa suprimir, independentemente das vontades e volatilidades do mercado, das políticas do Estado ou da inexistência do próprio. Com ou sem mercado, com ou sem Estado, a cultura continuará a ser um inexorável resultado da existência das sociedades. Se a cultura é conjunto de práticas, símbolos e expressões, códigos estéticos, éticos, morais, necessariamente sociais, então ela existe na medida em que o ser humano é humano e cria códigos, símbolos e práticas sociais. Contudo, a divisão das sociedades em classes atravessa esse conceito de cultura, afecta-o, influencia a quantitativa e qualitativamente cada uma das expressões culturais, bem como a sua utilização.
No dia 12 de Maio, em sede de Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o Liquidatário de Estado da Cultura assumiu, em resposta a uma questão apresentada pelos deputados do Partido Comunista Português (escondida como é habitual das páginas de jornal, notícias de rádio ou de canais de televisão), que os resultados do Concurso para Apoio Directo às Artes seriam divulgados até ao dia 20 de Maio.
O concurso de apoio directo às artes em curso na altura refere-se aos apoios anuais e bienais, o que significa que corresponde a programas de financiamento da criação artísticas para o ano de 2015, no caso dos apoios anuais, e para 2015 e 2016, no caso dos bienais. É importante dizer que o concurso encerrou no dia 28 de Janeiro de 2015 e que os resultados saíram afinal no dia 29 de Maio, pelas 21.30h. Ao mesmo tempo, a DGArtes tem a sua página de internet em baixo e toda a interacção com as estruturas candidatas a apoios é feita através de facebook, essa plataforma oficial desde que Cavaco Silva a usou para se dirigir aos portugueses que são seus seguidores, que os restantes não contam.