Dez meses.

Desde a primeira declaração de Estado de Emergência até hoje, passaram-se dez meses. E qualquer pessoa com dois dedinhos de testa já percebeu que não vai ficar tudo bem. A economia não vai recuperar magicamente quando estivermos todos ou imunes ou vacinados ou mortos. Os postos de trabalho que foram destruídos com a pandemia não vão ser recuperados tão cedo, pura e simplesmente porque durante este período de dispensa de trabalhadores com contratos precários, em período experimental, com os layoffs, e todas as outras formas de reduzir prejuízos ou aumentar lucros cortando no número, nos rendimentos e nos direitos dos trabalhadores, o capital conseguiu aquilo que queria: manter a produção a funcionar com menos trabalhadores. O mantra liberal de que é a iniciativa privada que gera emprego caiu de podre: o capital cria postos de trabalho na estrita medida necessária para corresponder às necessidades de consumo de bens e serviços da sociedade.

É preciso deixar isto bastante claro: as pessoas que ficaram agora desempregadas não vão ter um emprego tão cedo, nem um emprego como tinham. Os pequenos comerciantes de bens e serviços, afectadíssimos pela pandemia e pela resposta capitalista à mesma, vão passar por um processo de proletarização e ingressar no mercado de trabalho ou engrossar o exército industrial de reserva, essa crescente massa de desempregados cuja existência é essencial ao capitalismo como instrumento de pressão negativa sobre os salários, os direitos e as condições de vida de todos os trabalhadores. E aqueles que conseguirem ter empregos vão ficar entregues à “gig economy”, a economia do biscate, ou seja, vão entrar num sistema de sobre-exploração sem quaisquer direitos laborais ou vínculo a uma entidade patronal. Sempre tivemos biscateiros e biscateiras, nomeadamente na construção civil e nas limpezas, e existe uma série de profissões liberais em que o freelance é comum. Mas o surgimento de plataformas digitais como a Uber ou a Glovo criou uma forma de massificar a economia do biscate ao criar a praça de jorna virtual em que quem precisa de trabalhar para sobreviver se disponibiliza à depredação capitalista. Com a pandemia e a massificação do teletrabalho para uma parte significativa da população, o recurso ao serviço destes trabalhadores do biscate aumentou, generalizou-se e não desaparecerá tão cedo. Na Coreia do Sul, país em que a maioria das empresas de logística recorre ao expediente do trabalho à tarefa, os estafetas morrem de exaustão por trabalhar dias e noites a fio, fazendo turnos de mais de 20 horas e entregando centenas de encomendas por turno. Em Portugal, alguns estarão recordados que em Janeiro passado a Uber lançou um programa de incentivos aos seus motoristas em que o prémio máximo era para os motoristas que conseguissem fazer 75 ou mais horas por semana ao volante.

Com o advento da pandemia de COVID-19, a procura de serviços de estafeta aumentou exponencialmente, e com ela o recurso a plataformas de trabalho à tarefa, em que cada trabalhador é tratado como um freelancer, que não tem à luz da lei burguesa uma relação de trabalho dependente, embora a sua sobrevivência esteja dependente daquele trabalho. Aliada a isto, a massificação do teletrabalho, com especial incidência nos call centers, esse flagelo dos tempos modernos, veio mostrar a todas as empresas de trabalho temporário que se um condutor pode conduzir para a Uber na sua viatura particular ou alugada, então um operador de callcenter pode atender chamadas no seu telefone ou no seu computador, em sua casa. E se na maioria dos callcenters já existem sistemas que contabilizam tarefas concluídas para controlo da produtividade dos trabalhadores, esses mesmos sistemas permitirão em breve que os operadores de callcenter passem ao sistema de falso freelance semelhante ao das plataformas de transporte e entrega. Não é fantasia, não é uma conjectura para o futuro, está a acontecer neste momento em vários callcenters um pouco por todo o mundo e é uma questão de tempo até se tornar comum.

Portanto, destruição da capacidade produtiva, aumento brutal do desemprego e do trabalho irregular, mal pago, sem contrato e sem direitos, a par dum desenvolvimento tecnológico que permite manter os níveis de produção com recurso a cada vez menos mão de obra é uma receita óptima para a concentração de capital nos grandes grupos do capital financeiro e consequente empobrecimento dos estados capitalistas, estados esses que, consoante a sua posição central ou periférica no sistema capitalista, têm uma de duas soluções: para as metrópoles do sistema, a externalização imperialista dos impactos mais negativos da crise, satisfazendo o bem-estar relativo das camadas sociais necessárias à paz social à custa da sobre-exploração e intervenção político-militar-económica no Sul Global; e para a periferia do sistema a aplicação de mais austeridade e dum intensificar do recurso ao aparelho repressivo do estado para conter a insatisfação popular.

E portanto é este mundo mais desigual, mais pobre, mais injusto e mais violento que vai ter de se preparar para os efeitos negativos das alterações climáticas: cheias, secas, ondas de calor, incêndios, a chegada ao hemisfério norte daquilo a que a OMS chama as Doenças Tropicais Negligenciadas (doenças que afectam 1 em cada 7 seres humanos no planeta e para as quais a indústria farmacêutica não procura soluções porque não é lucrativo curar povos sobre-explorados), quebras na produção agrícola, etc.

E face a tudo isto, a classe dominante abre o Excel e começa a fazer continhas. Todas as tendências da ideologia burguesa concordam no essencial: existe um nível de pobreza aceitável, um nível de miséria aceitável, um nível de morte aceitável, um nível de danos colaterais aceitável. E se ao longo dos anos têm feito as contas da quantidade mínima de trabalhadores que precisam para prosperar, e da quantidade máxima de desempregados que podem ter sem que isso precipite uma revolução, actualmente estão a calcular o máximo aceitável de mortes de COVID-19 – e de todas as outras doenças negligenciadas por sistemas de saúde incapazes de responder a toda a gente – para que a economia continue a funcionar. Ficámos chocados quando em Março foi noticiado que em vários hospitais italianos havia uma triagem prévia de quem valia a pena tratar e de quem era deixado à sua sorte, mas esse tem sido, de forma directa ou indirecta, o modus operandi do domínio capitalista do planeta: a aritmética da morte. A burguesia está a fazê-lo agora, vai fazê-lo aquando do impacto das alterações climáticas, e vai fazê-lo quando for necessário reprimir violentamente os povos para assegurar o controlo da sociedade.

Ora, esta já é a realidade da maioria dos povos do planeta. Os países sobre-explorados pelo domínio imperialista já sentem esta realidade na pele há séculos, e aquilo a que chamamos fascismo, na sua definição dimitrovista a “ditadura abertamente terrorista, constituída dos elementos mais reacionários, chauvinistas e imperialistas do capital financeiro” é apenas a aplicação em solo doméstico da repressão colonial imperialista, a forma que a burguesia encontrou para consolidar o seu domínio com o apoio contra-revolucionário duma classe média obstinada em manter o seu bem-estar relativo. Daí que para todos os explorados do mundo, e com particular importância para os explorados de países periféricos como Portugal, é importantíssimo conhecer as experiências de resistência e revolução dos povos vitimados pela exploração colonial imperialista.