Notas sobre a democracia cultural

por Miguel Tiago
12 Fevereiro, 2014

A criação e fruição culturais são direitos constitucionais em Portugal. Muito se tem dito sobre o financiamento do apoio às artes e à produção cinematográfica. Desde 2009 que não se realizam os concursos de apoio à produção literária, por isso é como se não existisse criação e fruição literária neste “país de poetas e escritores”.

O actual momento é um mau ponto de partida para fazer a discussão sobre o financiamento público à concretização destes direitos, na medida em que na ausência de um orçamento é impossível financiar o que quer que seja. Contudo, a política do tipo “shock and awe” do Governo para a Cultura, abriu feridas que estavam latentes na sociedade e no tecido artístico e cultural que, talvez por estarem agora expostas, motivam um debate que é, desde há décadas, urgente.

Ler mais

Marca Portugal

por António Santos
12 Fevereiro, 2014

Se há coisa que os nossos meios de comunicação social gostam, é da finura de lábios estrangeiros a pronunciar a palavra “Portugal”. Estou em querer que basta um americano articular esse abracadabra para choverem parangonas nas manchetes nacionais sobre a “marca Portugal” e a nossa importância no mundo.

Ler mais

Europeias: ou vai ou racha

por Manifesto74
11 Fevereiro, 2014

A CDU apresentou ontem o cabeça de lista para as eleições europeias. O João Ferreira, já deputado europeu neste último mandato, tem todas as condições para continuar a mostrar porque é daqueles que faz mesmo falta ao projecto democrático e progressista que a CDU tem vindo a construir ao longo de anos, quer no plano interno, quer no plano externo. O trabalho dos deputados e deputadas da CDU que passam pelo Parlamento Europeu, é não só elogiado pelos seus pares, como merece o nosso maior respeito pelas difíceis condições em que se desenrola.

Ler mais

Aborto: pelo direito a decidir, nem um passo atrás

por Lúcia Gomes
11 Fevereiro, 2014

Era dia 20 de Dezembro e este Manifesto deu conta do impensável. Até esta data a campainha não soava a rebate. Talvez por serem comunistas a avisarem. Talvez porque o Governo cria tantas distracções que coisas destas vão passando. Talvez porque não se olha o suficiente para o Estado Espanhol para perceber até onde vai a barbárie, que, de resto, não espera por notícias de blogues para passar fronteiras.

A verdade é que pelo meio de tanto pão e circo, os direitos humanos entram numa espiral de retrocesso que não pára.

Ler mais

Big Brother dos pequeninos

por Ricardo M Santos
10 Fevereiro, 2014

Sempre que se fala no Rendimento Social de Inserção (RSI) – antigo Rendimento Mínimo Garantido – há alguém que conhece, que vê, que ouve outro alguém que vive à custa de subsídios, que passa os dias nos cafés, que tem grandes carros à porta, que, que, que.

Se é um facto que as generalizações são sempre um erro, faz-me confusão esta mania tão portuguesa de apontar o dedo ao vizinho, sabendo nós tudo sobre a casa do outro, o que se come, o que se bebe, o que se fuma, o que se gasta e como se gasta.

Ler mais

Os muitos quadros de Miró

por Manifesto74
9 Fevereiro, 2014

Muito justamente, existe indignação sobre a venda pelo estado de 85 quadros de Joan Miró. Estes foram avaliados, quando eram ainda posse do BPN, em 150 milhões de euros. Em 2008, quando o então Governo socialista anunciou a “nacionalização” do banco, o Estado herdou a colecção. O Governo de Passos prepara-se para vender a colecção, através da leiloeira Christie’s, esperando auferir apenas cerca de 35 milhões de euros. E não, a perda de valor não foi porque ganharam mofo.

Ler mais

Albert Einstein

por Manifesto74
7 Fevereiro, 2014

(…) O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções sub-privilegidas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.

Ler mais

Pedro vs Hugo

por Maria Neto
6 Fevereiro, 2014

Hugo Soares, presidente da JSD e deputado à Assembleia da República pelo PSD, declarou, há cerca de uma semana, num debate televisivo, que “todos os direitos das pessoas podem ser referendados”. Foram palavras que originaram, por todo o lado, muitas conversas, discussões e comentários. Já foi há uma semana, bem sei. Nos tempos do “mastiga e deita fora” há prazos de validade para todos os acontecimentos. Mas eu retive o que foi dito por Hugo Soares naquela noite. E retive, não pela declaração que acima transcrevi mas por uma outra: “os portugueses têm maturidade democrática para, se forem esclarecidos sobre esta matéria, votarem em consciência. Sabe porquê? Porque eu não passo atestados de menoridade, nem de inferioridade, a nenhum dos meus eleitores nem a nenhum dos portugueses que estão lá fora”.

Ler mais