Les Démoiselles d'Avignon, Picasso
Retomemos o assunto.
Porque é que um Estado quer regulamentar a prostituição?
Esta questão deve ser colocada em todos os países onde:
1 – A prostituição é encarada pelo Estado como profissão e por ele é regulada;
2 – A prostituição não é crime, apenas o lenocínio, e a sua regulamentação está em cima da mesa, como é o caso de Portugal.
Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale
Alguns pontos prévios:
a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);
Depois do trágico, criminoso e injustificável atentado terrorista de Londres, as caixas de comentários dos jornais portugueses encheram-se de centenas apelos ao genocídio de todos os muçulmanos.
Um dos bloggers do blasfémias insinua que eu pareço um “segurança de discoteca”, como se o aspecto físico de uma pessoa pudesse servir de argumento para coisa alguma. Sobre isso, duas coisas: i) já fui sim, com muito orgulho; ii) que dirás de Carlos Abreu Amorim?
Um outro senhor, que escreve no público, compara o fascismo com o comunismo. É assunto mais relevante que o meu aspecto físico e merece alguns comentários, atalhando a componente histórica que dita que este João Miguel Tavares não passa de um ignorante ou de um deliberado manipulador e revisionista da História.
Hernâni Carvalho decidiu, hoje, dar o salto qualitativo e passar directamente do «comentário da criminalidade» à actividade criminal propriamente dita. Em directo, na SIC, o já costumeiro candidato do PSD em várias autarquias, actualmente eleito pelo PSD à Assembleia Municipal de Sintra, apelou publicamente a que se cometam actos de violência contra o suspeito de um crime.
Confesso que gostava de ser tão cool e fresco que esta polémica com a Associação de Estudantes da FCSH e um grupo de fascistas me passasse ao lado. Que se resolvesse com um post no Facebook ou um tuíte a citar Voltaire – mesmo com uma frase que não é de Voltaire – e à sua defesa do direito de o outro poder manifestar a sua opinião, porque é assim em democracia. Há, no entanto, vários equívocos ao longo de todo este processo, que é só mais um na caminhada lenta mas que segue em passo certo para o branqueamento do que foi o salazarismo, à semelhança do que sucedeu no que respeita ao nazismo e ao fascismo.
Comemora-se hoje o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Fiz uso no título original desta data— Dia Internacional da Mulher Trabalhadora — pois é bom recordar que esta comemoração, iniciada em 1909, teve a sua origem no seguimento de lutas laborais das mulheres e foi impulsionada por mulheres socialistas, como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, como um dia de luta por melhores condições de vida e trabalho das mulheres, pelo direito de voto, pela igualdade entre homens e mulheres, e pelo socialismo.
Já não recordo o dia, mas durante uma das audições da Comissão de Inquérito à gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo, quando confrontado com perguntas sobre o recurso a advogados para operações de “engenharia fiscal” e uso de contas e empresas fictícias sedeadas em paraísos fiscais off-shore, o banqueiro que estava sentado como depoente responde à pergunta: “e são normais honorários desta ordem?” (julgo que tinham sido 5 milhões pagos à sociedade em que trabalhava Ana Bruno – advogada) – da seguinte forma: “se pagámos esses honorários à advogada é porque ela nos fez poupar muito mais em despesas fiscais.” A citação é feita de memória, mas anda perto das palavras utilizadas.