Manifesto74

Diz o Diário Económico que as “eleições europeias são o teste político marcado para o próximo ano”. Nós dizemos que não. As troikas nacional e estrangeira que comandam os destinos do nosso país serão testadas todos os dias, a todas as horas e em qualquer lugar: numa manifestação como numa conversa de café, num piquete de greve ou numa viagem de elevador. Muito gosta a burguesia de reduzir a actividade política ao simples acto de votar. A política é, porém, muito mais que isso; política fazemos todos nós, todos os dias. Ler mais

Dia 25 de Dezembro, o Manifesto 74 existe há um mês. Foi a 25 de Novembro de 2013 que abrimos este espaço, para afirmarmos que por aqui, continuamos a não aceitar o que nos trouxe o 25 de Novembro de 1975. Mas será que estes dois dias têm mais semelhanças do que se possa pensar? Vejamos… Ler mais

Com um recorde sem precedente histórico de nove reprovações no TC, o governo de Pedro Passos Coelho é o mais inconstitucional da jovem democracia portuguesa. Assume descontraidamente a sua malquerença pela Constituição da República e tem até inefável lata de declarar guerra sem quartel aos juízes que a juraram fazer cumprir. Ora esquecendo-se o governo que o seu poder deriva da Constituição e estando o Presidente da República em conluio com os usurpadores, cabe ao povo a missão constitucionalmente consagrada de reestabelecer a legalidade do governo. Porque em república a soberania reside no povo e não nas eleições e a ele pertence a coisa pública e não ao governo, assiste-lhe o direito de repor pelos meios que entenda a legalidade democrática. É importante que se assuma que este governo não é só ilegítimo porque governa contra o povo, é, constitucionalmente, um governo fora-da-lei. Ler mais

“Hoje é um dia muito importante. Um dia muito especial para todos aqueles que acreditam e lutam por um mundo mais justo, fraterno e solidário. Por isso dedico esta medalha à minha família, aos meus amigos, aos meus colegas de trabalho, aos meus utentes, aos meus camaradas, a todos os militantes da causa dos direitos humanos.” Ler mais

O PCP tem levantado esta questão repetidas vezes, no quadro das suas propostas que visam uma redução racional e justificada das despesas do Estado: serviços que podem ser prestados por profissionais dos quadros da administração local e central não devem ser alvo de contratação externa (que é não raras vezes muitíssimo mais cara e de menor qualidade). Ler mais

Avanços civilizacionais ímpares nos direitos das mulheres, nos direitos das crianças, no direito a ter direitos estão em causa. A direita bafienta, como sempre, volta à carga. Com a intenção de sempre que faz impender sobre todos nós o dever de estarmos vigilantes e solidários porque também aqui o retrocesso criminoso e violento pode acontecer. O Estado Espanhol, na sua tradição religiosa e franquista pretende alterar a lei da despenalização da IVG, condenando as mulheres, novamente, a serem encarceradas pelo exercício de um direito humano. Ler mais

E se de repente estiver a frequentar o segundo ano da licenciatura de Direito e receber uma carta em casa a dizer que vai ser expulso deste curso e que tem dez dias para se inscrever noutro, isso é? Nuno Crato no seu melhor, o ministro que nunca falha! Ler mais