Autor: Ricardo M Santos

São todos iguais

03/10/2019
por Ricardo M Santos

Ontem, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, teve lugar uma “conversa de café”, organizada pelo Grupo Universitário de Debates e Opiniões, com os convidados Manuel Loff e Pedro Ponte e Sousa, sobre as eleições do próximo domingo. Serviu para, entre outras coisas, num ambiente descontraído, se discutirem não só temas relevantes para as eleições, discutir a ideologia e a sua ausência, que mais não é do que a existência da ideologia dominante, o sistema eleitoral, o papel mediático e das redes sociais e os fenómenos de extrema-direita. Ler mais

O mundo que mudou Greta

24/09/2019
por Ricardo M Santos

Uma nota prévia, para quem consegue ver nas linhas abaixo um ataque à jovem sueca. Há aqui dois pontos: ambos análises minhas sobre o que envolve Thunberg e não sobre Thunberg enquanto jovem com preocupações mais do que justas: Eu não permitiria este tipo de exposição da minha filha, como não permitiria que se transformasse em estrela de reality-show. Este é um dos meus pontos. Ler mais

Lavar as mãos da Amazónia

23/08/2019
por Ricardo M Santos

Quando se fala no Fundo da Amazónia, patrocinado por países ricos, convém esclarecer quem contribui para esse fundo, no caso, Noruega e Alemanha, juntamente com a Petrobras. No caso da Noruega, ainda em 2018 uma empresa mineira cujo maior acionista é, espante-se, o governo da Noruega, esteve envolvida num caso de contaminação ambiental, que tentou esconder.
De resto, recuando até 2006, o governo do Reino Unido tentou tomar conta da Amazónia, considerando que é património mundial, iniciando assim o que é o movimento eco-imperialista. Os países ricos do Hemisfério Norte a decidirem o que é melhor para a Amazónia. Sem ter em conta, obviamente, o que são os interesses dos indígenas e dos trabalhadores. Já nem coloco aqui a evidente questão da soberania e o direito dos povos à auto-determinação. Ler mais

O PCP, o Polígrafo e o Expresso

19/07/2019
por Ricardo M Santos

O Polígrafo pegou hoje numa publicação de uma página de desinformação para fazer uma verificação de factos em torno do centro de trabalho do Vitória, do PCP, que fica na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Segundo a página de desinformação, o PCP tem uma sede “ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford”. A avaliação, que o Polígrafo classifica como “verdadeiro, mas…” tem por base o facto de o PCP ter na Avenida da Liberdade não uma sede, como lhe chama o Polígrafo, mas um centro de trabalho há mais de 40 anos e, espante-se, nessa altura, ao seu lado não havia nem Gucci, nem Versace, nem Louis Vuitton. Aproveito ainda para informar o Polígrafo e a página de desinformação que o PCP tem um centro de trabalho no Porto, na Avenida da Boavista, pelo que estará também na mesma rua ao lado de hotéis, bancos, supermercados e, com um bocadinho de boa vontade, do Estádio do Bessa.


Para justificar esta “investigação”, o Polígrafo refere o seguinte: “A imagem em causa é autêntica? Confirma-se que o PCP tem “sede ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford”? Verificação de factos, a pedido de leitores do Polígrafo“.

Começa aqui a minha curiosidade. O Polígrafo terá sido confrontado por alguns leitores para aferir se uma informação dada pela página de desinformação é verdadeira. Curiosamente, até hoje, nenhum leitor do Polígrafo terá pedido ao site de verificação de factos que afira a veracidade do caso das palavras cruzadas do Expresso, uma vez que não há qualquer referência a isto no Polígrafo. Recordemos, então, o que se passou.

No passado sábado, a revista do Expresso trazia, nas suas palavras cruzadas, no número 1 horizontal, a seguinte descrição da palavra que deveria ocupar o quadriculado: “Ensinam quando não estão em greve”. A resposta: Professores.

A imagem circulou nas redes e teve algum impacto quando a FENPROF exigiu um pedido de desculpas ao Expresso. Chegou à maioria dos órgãos de comunicação social. Ou, melhor, nem todos. Curiosamente, através de uma busca no Google, verificamos que nenhum órgão de informação do Grupo Impresa, noticiou sequer a questão das palavras cruzadas. Obviamente que o facto de o Grupo Impresa ser dono do Expresso e da SIC, com quem o Polígrafo tem uma parceria e um programa de televisão, nada tem a ver com este apagão informativo da relativamente a uma matéria que gerou milhares de comentários.

Mas há mais. Quem assina as palavras cruzadas do Expresso é Marcos Cruz. Ora, de acordo com este artigo de José Pedro Castanheira no Expresso, Marcos Cruz é, na verdade, a mulher de Pinto Balsemão: “Mercedes Balsemão, mulher do diretor, faz as palavras cruzadas, com o pseudónimo de Marcos Cruz”. Portanto, como certamente o Polígrafo irá investigar para saciar a nossa curiosidade, Marcos Cruz ainda é pseudónimo de “Tita” Balsemão, como é conhecida? Será que isso tem alguma coisa a ver com a inexistência, nos sites da Impresa, de algo que gerou tanto buzz nas redes socais?

Cá continuaremos à espera de respostas que o Polígrafo, com certeza, terá para dar, já que passou ao lado destas. 

As tragédias do nosso contentamento

09/07/2019
por Ricardo M Santos

Alan Kurdi. Sem ir ao Google, não serão muitos aqueles que se recordam de quem falo. Alan Kurdi correu mundo, parado, morto, num momento captado por um fotógrafo quando deu à costa da Turquia ao tentar escapar de Kobani, na Síria. Tinha três anos. Fugia dos horrores da guerra tentando atravessar ao Mar Egeu, num trajeto feito por milhares, como fazem outros milhares atravessando o Mediterrâneo. Alan Kurdi fugia da agressão à Síria, patrocinada pela UE, NATO e Arábia Saudita, cuja raiz do problema surge em 2009. Assad decide tornar a Síria uma plataforma de passagem de um oleoduto para abastecer a Europa. O projeto inicial deveria iniciar-se-ia no Qatar, passaria pela Arábia Saudita, Síria, Jordânia e entraria na Europa pela Turquia. Este era o plano inicial. No entanto, surgiu uma segunda proposta, que passaria pelo Irão, Iraque, Síria, Chipre e Grécia, que deixaria de fora Qatar, Arábia Saudita, Turquia e Jordânia. E foi a partir daqui que se iniciou, certamente, por mera coincidência, uma invasão de jihadistas ligados ao Daesh naquele país, depois da Primavera Árabe – prontamente apoiada por alguns setores supostamente progressistas – que se transformou num outono sem fim à vista.

Alan Kurdi morreu e a UE foi rápida a tomar medidas. Não abriu as fronteiras para quem morre a tentar fugir da morte, antes passou a pagar à Turquia – como se sabe, um país onde os Direitos Humanos são respeitados integralmente – para que os receba, a partir da Grécia, até ontem governada pelos radicais esquerdistas do Syriza, que afinal foram só mais do mesmo, a troco de dinheiro. 3.000.000.000 de euros para que a mercadoria de pele e osso siga da Grécia para a Turquia, afastando assim a tragédia para longe dos ossos olhos.

A nossa simpatia com Alan Kurdi demorou, mais coisa menos coisa, uma semana e meia. Todos partilhámos os cartoons, as primeiras páginas com a criança de cara colada na areia. Ela foi, afinal, mais um grão na engrenagem da Europa fortaleza que é o projeto europeu. Mas, como a onda que lhe molha a cara, a maré recua e, passados uns dias, já ninguém se lembra de Alan Kurdi. Porque alguém se lembra de dizer que resgatar refugiados que morrem no Mediterrâneo é ajudar redes criminosas de emigração ilegal e consta que, agora, o racismo e a xenofobia fazem parte do direito à liberdade de expressão. Ou ao politicamente incorreto, eufemismo repetido nos media para racismo e xenofobia.

Quando, aqui ao lado, avança a “Cara al Sol”, a maré de compaixão pela cara de Alan Kurdi colada na areia foi desvanecendo, mais ou menos como a espuma das ondas.

Surgiu, entretanto, o caso de Oscar Alberto Martinez e da sua filha Angie Valera, de dois anos. Morreram colados ao tentarem chegar aos EUA, fugidos de El Salvador, um dos países mais violentos do Mundo, também ele colado às Honduras e Guatemala, onde a miséria é pão nosso de cada dia. Morreram colados, de cara colada à lama, cobertos pela água que, mesmo turva, consegue ser mais clara do que o futuro que procuravam. Ali não há mar, há rios. E a água, que em tempos foi ponte, é agora poço sem fundo para milhares que enfrentam a morte para conseguirem viver. E voltamos a ver as caras coladas na lama, a foto partilhada nas redes, os cartoons, a incredulidade daquilo em que nos tornamos enquanto seres humanos. Mas passa. E passará cada vez mais rápido à medida que forem mais comuns. É a normalização destes casos. Do mesmo modo que as imagens de crianças, idosos, menos idosos, na Palestina, a serem assediadas, ameaçadas e mortas já não chocam ninguém. Porque as assumimos como normais, porque aquela zona do globo é assim.

Isto parece-nos tudo tão longe, tão distante, que o nosso choque só é emotivo porque há um impacto visual. Sem estas fotos, Alan Kurdi, Oscar Martinez e Angie Valera seriam anónimos, como outros milhares que tiveram a mesma sorte. Hoje mesmo, alguns países da Europa e da UE continuam a discutir o que fazer com estes peões no jogo político. Itália fecha-se, a Hungria envolve-se em arame farpado, a Bulgária banaliza a caça ao refugiado, a Polónia proíbe partidos comunistas, a Ucrânia saúda Bandera, os EUA aumentam muros – que já existiam antes de Trump, diga-se.

O sistema dominante precisa destes choques para que nos possamos sentir bem. Fazemos uns posts indignados, chocamo-nos e vamos dormir, com a cara colada na almofada até sabermos qual vai ser o assunto do dia seguinte. É a perceção de que fizemos a nossa parte, sem termos tempo – ou vontade ou, sobretudo, necessidade de pensar porque é que isto acontece. Porque se pensarmos que isto acontece porque todos nós permitimos que aconteça, o sistema tremerá mais do que o frio que estas pessoas enfrentam quando se fazem à morte à procura da vida. E, nessa altura, quando tremer, cairá.

Espaço vegan na Feira do Fumeiro

07/06/2019
por Ricardo M Santos

No passado dia 5 de junho, o Polígrafo, órgão que se descreve como especializado em verificação de factos, utilizou uma imagem onde surge o meu nome, após a partilha de uma foto no Facebook, à qual acrescentei um comentário. Indo por partes, para que se possa perceber o que está em causa. As festas da Azambuja, Festas de Maio, tiveram lugar entre os dias 3 de Maio e 30 de Junho e, entre as muitas outras atividades e iniciativas, conta-se uma largada de touros. Esta decorre nas ruas da cidade, incluindo na Rua Victor Cordon, 74, onde está localizado o Espaço Bloco, pertencente ao Bloco de Esquerda.

O Polígrafo pergunta: “Bloco de Esquerda aproveita largadas de touros para se promover na Azambuja” e “fazer negócio”?. O Polígrafo diz que não. Que é falso. Esta é a foto em causa.

Falha objetiva
No artigo do Polígrafo, podemos ver um print screen da página Touro e Ouro, omitindo que essa não é a fonte original da foto, mas sim esta publicação pública de um utilizador do Facebook. A publicação no Facebook data de 31 de maio, o artigo na página Touro e Ouro é de dias 3 de Junho. A foto já estava a ser divulgada nas redes muito antes de chegar à página.

As mensagens
Como o meu nome e o meu comentário surgem associados a uma suposta notícia falsa, contactei o polígrafo nesse mesmo dia, de manhã, questionando o seguinte:

(…) classifica como falso o facto de o Bloco ter estado a fazer negócio durante as festas na Azambuja. Ainda assim, na peça, é afirmado que: “Na sua sede, no ‘Espaço Bloco’, instalado na Rua Victor Cordon, 74, local por onde passam e se realizam as largadas de touros, que levam milhares de aficionados e entusiastas à vila de Azambuja, o Bloco de Esquerda tem devidamente decorado um Burladero, como se pode ver na imagem, bem como tem recebido no seu espaço diversos membros da concelhia local, e amigos, que aí se têm divertido durante os eventos taurinos, segundo nos informam diversos aficionados locais”, remetendo depois para um comunicado da estrutura local do BE. Ou seja, o Polígrafo faz boa-fé do comunicado do Bloco e deixa de lado as informação de que houve convívios naquele espaço com que propósito? Valerá mais a palavra da estrutura local do Bloco do que a dos que foram contactados e referem o contrário? O Polígrafo desmente-se a si próprio e é incapaz de dizer se o espaço estava ou não a ser utilizado como bar, coisa que sucede sempre. Fico a aguardar esclarecimento da vossa parte“.

Depois de uma longa espera, envio nova mensagem, acompanhada desta imagem.

Recebo, finalmente, já durante a tarde, uma mensagem do diretor do Polígrafo, Fernando Esteves, onde me são pedidas “provas cabais” de que tal sucedeu: “Um recibo, alguém que admita em on que lhe venderam uma bebida na delegação do partido, o que quer que seja, desde que devidamente documentado e assumido? Se tiver, comprometemo-nos a corrigir o Fact-Check e a denunciar que o Bloco de Esquerda mentiu publicamente ao afirmar que isso não aconteceu“.

Ou seja, o Polígrafo, que no seu artigo se serve de um comunicado do BE da Azambuja e de outras fontes que contactou, mas não as divulga (fontes em off) espera, no entanto, que eu divulgue as minhas fontes em on. A esta questão, responde Fernando Esteves que “depois do fact-check do Polígrafo, se o BE tiver mentido, a informação que o prova chegará rapidamente. Estamos convictos de que o não fez. Nada há, nas imagens que analisámos, que sequer insinue que se vendeu cerveja na delegação do BE. Falámos com fontes do partido (e não só) e reforçámos essa convicção.” Isto é, na verdade, um bom alerta relativamente ao modo de trabalhar do Polígrafo, com base em convicções e, mais adiante, conforme mensagem recebida: “Quando um partido assume uma posição pública tão inequívoca é porque está muito seguro do que diz. Parte do pressuposto que, se um partido desmente, é porque é mentira.

Curiosamente, nos próprios comentários ao post do Polígrafo no Facebook, surge o seguinte comentário público:

Terá falhado esta fonte ao Polígrafo, nas várias que contactou para além do Bloco da Azambuja, como foi referido acima.

Os critérios do Polígrafo
Na página do Polígrafo, podemos encontrar o seu método de trabalho, que tem como base cinco pontos:
1 – Consultar a fonte original da informação
2 – Consultar fontes de natureza documental que possam solidificar o processo de checagem
3 – Ouvir os autores da afirmação, dando-lhes o direito de a explicar
4 – Contextualizar a informação
5 – Avaliar a informação de acordo com uma escala de avaliação

Neste artigo, o Polígrafo não cumpriu o primeiro ponto que diz ter como método de trabalho. O autor da foto original não foi contactado. O Polígrafo também não cumpriu o ponto três dos seus próprios critérios, uma vez que eu, sendo visado na publicação e autor da afirmação replicada no site e, mais tarde, num vídeo, não fui convidado a explicar o que quer que fosse.

A avaliação 
O Polígrafo classifica como falso que o Bloco usou um evento tauromáquico para se promover, mesmo mantendo a sua sede aberta e com o burladero devidamente identificado com o símbolo do partido. E, aqui, o Polígrafo entra em matéria de opinião e não de facto para defender a sua avaliação. E não é isso que fazem os sites com o mesmo propósito do Polígrafo. O Snopes, talvez o mais reputado e que acompanho regularmente, nunca o faz. Mas isso ficará ao critério do Polígrafo e do Fernando Esteves, que, certamente, não acharia estranho um espaço vegan numa feira do fumeiro. Percebo que seja difícil ao Bloco explicar a sua posição, que vota a favor da proibição dos eventos tauromáquicos na Assembleia da República – curiosamente, excetuando o seu deputado por Santarém, que se absteve – mas tem como proposta apenas o fim do apoio público a este tipo de eventos. Mas isso não é algo que, obviamente, cabe ao Polígrafo avaliar.

Um convite
Dito isto, fica o convite ao Polígrafo, que agora está semanalmente na SIC, em horário nobre, que investigue se há ou não uma lista de jornalistas avençados do BES na posse do Expresso, do mesmo grupo da SIC, que eram pagos pelo banco para dizer o que melhor conviesse a Ricardo Salgado. Estamos há anos ansiosos por saber.

Finalmente
Pela minha parte, o Fernando Esteves não tem de preocupar-se com a difusão de notícias falsas. Combatêmo-las aqui no Manifesto74 e nas redes, tantas e tantas vezes, muito antes de o antigo editor da revista Sábado fazê-lo profissionalmente. A título pessoal, serei o primeiro a assumir que o fiz, se alguma vez o fizer, a bem da verdade e do bom uso das redes sociais, que faço questão de manter com o mesmo nível de exigência que tenho para comigo fora das redes.

A OIT: Parente pobre das Organizações Internacionais

04/06/2019
por Ricardo M Santos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919 e tem sede em Genebra, Suíça, tendo sido galardoada com o Prémio Nobel da Paz na passagem dos seus 50 anos, em 1969, contando atualmente com 187 Estados-membros. Foi criada no âmbito da Sociedade das Nações e sobreviveu ao seu desaparecimento. Neste ano, em que se comemora o seu centenário, é pertinente fazer um balanço sobre o seu alcance, méritos, insuficiências e funcionamento. A OIT persegue uma forte preocupação com a necessidade de reconhecer e conferir um sentido humanitário ao mundo do trabalho, realçada na Declaração de Filadélfia (1944), onde pode ler-se: “o trabalho não é uma mercadoria”. Em 1998, a adoção da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho constituiu uma resposta às preocupações da comunidade internacional face à liberalização do processo de globalização, tendo os Estados-membros reafirmado o compromisso perante os princípios da liberdade de associação e negociação coletiva, a eliminação do trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego. A introdução do conceito de “trabalho digno”, em 1999, passou a ser a agenda da OIT e estabeleceu as aspirações da dignidade humana no domínio das relações laborais, tendo fixado os objetivos sociais e normativos a atingir. Assim, verificamos três etapas na história da organização: o período anterior à II Grande Guerra, o período entre a II Grande Guerra e a desagregação da União Soviética e a era contemporânea, de aprofundamento do neoliberalismo nas relações laborais. 


Missão

A OIT define como missão a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional de Direitos Humanos e laborais, considerando que a justiça social é essencial para uma paz duradoura e universal.


Revisão de 1944
“A declaração consagra os seguintes princípios: o trabalho não é uma mercadoria; a liberdade de expressão e associação é uma condição indispensável para um progresso constante; a pobreza, onde quer que exista, constitui um perigo para a prosperidade de todos; todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raça, a sua raça ou o seu sexo, têm o direito de efetuar o seu progresso material e o seu desenvolvimento espiritual em liberdade e com dignidade, com segurança económica e com oportunidades iguais”. Esta declaração, anexa à Constituição da OIT, serviria de base à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Estrutura

Não se pretende efetuar uma enumeração exaustiva da estrutura e funcionamento da OIT, mas antes sobre o seu propósito e o cumprimento deste. No entanto, é relevante considerar que, sendo uma organização composta por Estados, é a única organização internacional em que esta representação é tripartida: as delegações são compostas por dois membros representantes dos Estados, um das entidades patronais e outro vindo das organizações sindicais de cada país. É composta por três órgãos: o Conselho de Administração, com 56 membros – 28 representantes dos governos, 14 dos patrões e 14 dos trabalhadores e tem como missão elaborar a ordem de trabalhos da Conferência Internacional do Trabalho, onde participam todos os Estados com quatro membros, dois representantes do Estado, um do patronato e um dos trabalhadores, que reúne anualmente e tem como missão aprovar ou não as propostas elaboradas pelo Bureau (Repartição) Internacional do Trabalho, que consiste no órgão burocrático da organização.

Este é um facto que, em teoria, tem um papel relevante, mas pode não contribuir para a eficácia ou a justeza das medidas adotadas pela OIT. Colocar no mesmo plano o poder económico, a força de trabalho e o Estado não resulta, necessariamente, em ganhos para todos, pelo simples facto de que os Estados são, não raras vezes, reféns do poder económico e o poder económico apropriou-se dos Estados, conforme verificamos no caso português na muito valorizada, no plano da OIT, concertação social ou tripartismo interno (governo, patrões e sindicatos). Daí resulta que, num cenário de igualdade horizontal formal, acaba por prevalecer, na generalidade das vezes, a vontade daqueles que detêm os meios de produção, seja o Estado ou a entidade patronal. E, quando tal não sucede, faltam à OIT meios coercitivos que obriguem os países a cumprir o que ratificam.

As crises globais e as insuficiências da OIT

A OIT tem como objetivo, conforme referido acima, promover os Direitos Humanos e laborais como forma de alcançar a paz através da justiça social. Atendendo ao tempo histórico que vivemos, seria de facto importante haver uma entidade supranacional que formulasse padrões globais mínimos de direitos laborais. No entanto, este objetivo constitui, nos dias de hoje, uma tarefa bem mais complicada do que até há poucas décadas. O neoliberalismo, que se acentuou nos anos 70, a prevalência de um modelo económico reproduzido quase acriticamente e a sua relação – ou falta dela – com os Direitos Humanos, tornam esta tarefa não apenas extremamente difícil, mas pouco mais do que um paliativo. As crises cíclicas do capitalismo, que se estendem da área financeira à económica, afetam negativamente os direitos laborais, independentemente de as convenções da OIT serem ou não ratificadas. Aliás, Julia E. Samwer considera mesmo no seu estudo “The effect of ILO conventions on Labor standards, The structural change” que há países que adotam as Convenções como forma de ganharem prestígio internacional e benefícios comerciais, mas acabam por negligenciar a sua aplicação a nível interno. Portugal foi um exemplo disso mesmo. Na prática, a aplicação de uma Convenção, Resolução ou Protocolo está dependente do ordenamento jurídico de cada país, das formas de fiscalização e das instituições com essa incumbência conferida pelo Estado. No entanto, casos há, como em Portugal, em que é a própria entidade que tem como missão zelar pelos direitos dos trabalhadores, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que incumpre com o que são direitos laborais básicos, essenciais e garantidos através não só da Convenção 98 da OIT, que consagra o direito de sindicalização e de negociação coletiva, mas também da Constituição da República Portuguesa, que os incumpre. Em 2015, os trabalhadores da ACT realizaram uma greve às horas extraordinárias para reivindicarem mais meios e, paradoxalmente, melhores condições laborais. Como retaliação, a direção da ACT cortou subsídios salariais aos trabalhadores. Para que a legalidade fosse reposta, foi necessário o recurso aos tribunais para que a entidade responsável por fiscalizar as condições e direitos laborais cumprisse ela própria a lei que se propõe aplicar a outros.

Troika em Portugal e ausência da OIT

Portugal foi intervencionado pelo FMI, BCE e CE com a assinatura do designado Memorando de Entendimento em abril de 2011. Neste caso, verificamos já que, em relação ao FMI, a OIT sai prejudicada – e com pesados erros que poderiam ter sido evitados com a sua participação, como podemos verificar no Balanço efetuado pela própria OIT. As medidas tomadas pela Troika foram dramáticas para a esmagadora maioria do povo português. Podemos ver no próprio documento assinado princípios contrários ao que são as orientações da OIT em matéria de segurança no trabalho, prestações sociais e segurança social, flexibilização do mercado laboral e perda de direitos adquiridos. Anos mais tarde, o próprio FMI viria a reconhecer que errou quer nas reformas estruturais propostas, quer no seu modo e tempo de aplicação a Portugal – e, de forma mais profunda, também à Grécia.

Fica assim no ar a dúvida de como seriam feitos o ajustamento e as reformas se a OIT tivesse desempenhado algum tipo de papel na elaboração do memorando. No fundo, se tivesse havido um equilíbrio entre pelo menos as duas OI que integram o panorama da ONU: FMI e OIT. No relatório de novembro de 2018, designado “Trabalho Digno em Portugal 2008-18: Da crise à recuperação”, a OIT é profundamente crítica dos caminhos adotados, como verificamos através da seguinte conclusão, entre várias que poderiam ser mencionadas: “No tradicional programa de ajustamento apresentado pela CE, FMI e BCE, a desregulação, a contenção salarial e as reformas para flexibilizar mais o mercado de trabalho são apresentadas como ingredientes indispensáveis por forma a promover a desvalorização interna, acelerar o ajustamento e impulsionar a produtividade e o crescimento futuro. No entanto, os cortes salariais e a imposição de mercados de trabalho extremamente flexíveis não resultaram em Portugal nem resultariam provavelmente noutros países da Zona Euro. Na realidade, até podem prender os países numa concorrência com base nos preços e conduzir a uma maior dualização a nível nacional e transnacional. São extremamente necessárias melhores provas e análises sobre o impacto e as modalidades dessas reformas”. Como exemplo, verificamos a desregulação dos horários laborais que surge através do conceito de flexibilidade, que mais não é, muitas vezes, do que o retrocesso para o trabalho à jorna, do direito ao trabalho mediante as necessidades dos patrões e não como um direito universal. Neste campo, estamos perante uma violação da alínea a) do artigo 1º da Convenção 47 da OIT, sobre a implementação das 40 horas semanais de trabalho, de 1935, que entrou em vigor a 23 de junho de 1957. Portugal nunca ratificou esta Convenção. A título de curiosidade, verificamos que, dos 15 países que o fizeram, nove pertencem ao antigo Bloco de Leste, ou seja, ratificaram a convenção enquanto membros da URSS e mantêm-na em vigor até hoje. Imaginemos, agora, que Portugal se recusava a cumprir um dos requisitos do FMI ou da OMC. Assistiríamos a um garrote financeiro, à especulação das agências de rating e a pesadas sanções económicas. Porém, os próprios dados do Ministério das Finanças indicam que a desregulação laboral – a livre concorrência entre mão-de-obra – imposta durante o Memorando de Entendimento e não revertida, não só não aumenta a produtividade como diminui a repartição dos resultados entre patrões e trabalhadores, fruto da precariedade: “A flexibilização das leis laborais deu incentivos às empresas para contratarem menos vezes sem termo, mais do que duplicando entre 2008 e 2017 a percentagem de contratos a prazo com a duração de três meses, mas ao contrário do previsto por quem defende essa flexibilização os resultados da investigação revelam que o efeito na produtividade foi nulo (e os salários também não aumentaram)”.

Definição Global de Boas Práticas Laborais vs Neoliberalismo

A OIT é uma organização que pretende definir boas práticas laborais internacionais comuns aos seus membros. No entanto, há correntes de pensamento extremamente críticas do seu funcionamento e do seu posicionamento político a nível internacional, bem como da falta de meios que forcem os países membros a adotarem de facto as convenções que ratificam. Por exemplo, o estudo do Health and Human Rights Journal; Challenging neoliberalism: ILO, Human Rights and Public Health Frameworks on Decent Work; Gillian MacNaughton and Diane Frey, deixa claro, de forma crítica, que a OIT marca os seus padrões de atuação por outras organizações com propósitos diametralmente opostos ou, se preferirmos, cujo foco não é a defesa do trabalho com direitos e dos trabalhadores como, por exemplo, o FMI ou a OMC.

Em janeiro deste ano (2019), surgiu uma polémica em relação a um gráfico publicado por Bill Gates aquando da cimeira de Davos, no início do corrente ano, para mais uma reunião do Fórum Económico Mundial, em que se verificava uma tendência de descida acentuada do número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza, como forma de caucionar as políticas neoliberais assumidas naquele tipo de fóruns. Através da sua Fundação e da sua subsidiária Our World in Data, o empresário rejubilava com o gráfico. No entanto, segundo os críticos, a imagem tem muito de propaganda e pouco de ciência, por diversos fatores, começando pela recolha de dados que, feita de forma científica, só existe desde 1981, pelo que qualquer comparação com o século XIX é especulativa. Depois, porque o gráfico assume como válido o valor de $1,90 USD – este valor mantém-se desde 2011 – como mínimo diário de sobrevivência. A OIT assume como padrão os $2USD. Ora, este valor é absurdamente baixo para os padrões de vida atuais, pelo que, segundo vários economistas, este valor deveria estar nos $7,40 USD para garantir as necessidades de básicas de nutrição e de esperança média de vida, bem como garantir que os filhos destes trabalhadores sobrevivem ao quinto ano de vida. E isto só será possível alcançar através de rendimentos do trabalho.

Em 2018, havia no Mundo cerca de 172 milhões de desempregados, o que corresponde a cerca de 5% da população mundial em idade laboral. No entanto, é chocante verificarmos que este valor, 5%, era o verificado em 2008, antes do início da crise económica e financeira, sendo que, em 2009, este valor estava nos 5,6%. Em suma, o aumento de 0,6 pontos percentuais deu-se num ano, ao passo que a recuperação para níveis anteriores à crise financeira global levou nove anos.

Declínio no número de convenções e recomendações 

Nos últimos 20 anos, houve um declínio do número de Convenções saídas da OIT. Entre 2000 e 2019, foram aprovadas apenas sete. Nos vinte anos anteriores, entre 1980 e 1999, foram aprovadas 29. Do mesmo modo, partindo da mesma referência temporal, verificamos que, no campo das Recomendações, foram aprovadas 15 e 29, respetivamente. Deste modo, numa altura em que assistimos à complexificação das condições laborais, há um decréscimo acentuado na tentativa de regulamentação e estabelecimento de valores universais sobre o desempenho do trabalho e as suas condições. Daqui se explica o referido anteriormente referido acerca de dois fatores: primeiro, o peso dos detentores dos meios de produção sobrepõe-se ao interesse dos trabalhadores; segundo, o neoliberalismo e as teorias de livre comércio sem barreiras, que visam a maximização do lucro a qualquer custo, considerando, ao contrário do que consta nos princípios da OIT e da Declaração de Filadélfia, que o trabalho é uma mercadoria. Recordamos que a OIT não tem poder sancionatório. Daí que, como veremos agora, urge que a OIT se reinvente.

Desafios para a OIT 

Perante este quadro, a OIT terá de reinventar-se para, devido à sua eficácia reduzida, não passar a ser meramente simbólica. A OIT, a Organização Internacional onde os destinatários das políticas económica ditadas por outras Organizações Internacionais, com poder sancionatório e de imposição, direta ou indireta, da sua linha ideológica, necessita de ver as suas competências reforçadas. A sua existência é vista por algumas confederações sindicais como o último marco de resistência dos trabalhadores para a garantia dos seus direitos, pelo que tem de responder às aspirações daqueles a quem promete defender os seus direitos.

No relatório “World Employment Social Outlook – Trends 2019”, uma análise do quadro atual e perspetivas de futuro, a OIT revela que dois mil milhões de trabalhadores eram informais, em 2016, o que constitui 61% da força laboral do mundo; mais de ¼ dos trabalhadores – empregados – do mundo vivem em pobreza extrema ou moderada. Do emprego criado após a crise de 2008, a maioria é mal remunerado, com contratos de trabalho temporário ou a prazo. No que respeita à contratação, Portugal foi, mais uma vez, um péssimo exemplo aquando da aplicação do Memorando de Entendimento; os acordos coletivos de trabalho e a contratação coletiva foram um dos grandes alvos: reduzir o poder dos trabalhadores na hora de negociar os contratos – com contratos individuais de trabalho, os trabalhadores estão numa posição ainda mais frágil em relação ao detentor dos meios de produção.

Voltando ao plano mundial, nos jovens com menos de 25 anos, 1/5 não estuda, trabalha ou frequenta qualquer tipo de formação. No acesso ao emprego, 75% dos homens em idade laboral estão empregados, enquanto, no que respeita às mulheres, apenas se verifica uma taxa de 48%.

Estes são os desafios que a OIT tem de enfrentar, estruturalmente, mas terá de ver os seus poderes reforçados no quadro da garantia do direito ao trabalho e à justa retribuição da riqueza entre todos os atores das relações laborais. Não basta criar programas de assistência e formação que, sendo parte importante, não resolvem o essencial da questão. O assistencialismo é, aliás, uma das formas encontradas pelo neoliberalismo para dar uma face humana à exploração. Uma empresa que pague mal ao trabalhador verá a sua imagem associada a uma imagem positiva se participar, por exemplo, numa recolha para um banco de alimentos. No entanto, esse banco de alimentos serve, não raras vezes, para apoiar os próprios trabalhadores dessa empresa, fruto dos baixos salários e da precariedade.

É, por isso, necessária uma mudança de paradigma que não coloque em pé de igualdade patrões e trabalhadores, porque a relação de forças não é igual. O trabalho meritório da OIT corre o risco de ser engolido pela ideologia neoliberal, que controla não só empresas, mas também Estados. Daí que seja necessário rever o funcionamento da OIT e a respetiva representatividade de cada delegação. Por exemplo, entre 2012 e 2015 o grupo dos patrões bloqueou o sistema de controlo de aplicação, por considerar que o direito à greve não faz parte do direito ao sindicalismo. É já neste ponto em que estamos. Cabe aos atores internacionais e nacionais romperem com o caminho que tem vindo a ser trilhado. Se houver vontade política, far-se-á uma adaptação pacífica às novas formas de trabalho e à relação de poder entre capital e trabalho. Se não houver, sucederá de forma mais incisiva, porque, como é afirmado na Constituição da OIT, “sem justiça social, não haverá paz”.

Fontes:

OIT, missão e objetivos
https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/mission-and-objectives/lang–en/index.htm
Organização tripartida
https://www.ilo.org/global/topics/workers-and-employers-organizations-tripartism-and-social-dialogue/lang–en/index.htm

Julia E.
Samwer, The effect of ILO conventions on Labor standards, The structural
change;
The author is a DFG-grantholder and a PhD student at the Department of
Economics, University of Hamburg.
http://wp.peio.me/wp-content/uploads/2018/01/PEIO11_paper_65.pdf

Health and
Human Rights Journal; Challenging neoliberalism: ILO, Human Rights and Public
Health Frameworks on Decent Work; Gillian MacNaughton and Diane Frey
https://www.hhrjournal.org/2018/10/challenging-neoliberalism-ilo-human-rights-and-public-health-frameworks-on-decent-work/

Tripartism in
the times of neoliberalism
https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/features/WCM_041768/lang–en/index.htm

Constituição da OIT (em inglês) https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=1000:62:0::NO:62:P62_LIST_ENTRIE_ID:2453907:NO

World
Employment Social Outlook – Trends 2019
https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/—publ/documents/publication/wcms_670542.pdf

The Guardian
– Bill Gates says poverty is decreasing. He couldn’t be more wrong, Jason
Hickel
https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/jan/29/bill-gates-davos-global-poverty-infographic-neoliberal

OIT – estatísticas
https://www.ilo.org/ilostat/faces/wcnav_defaultSelection?_afrLoop=2066474584378518&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D2066474584378518%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3D185g60yfw7_99

OIT – “Trabalho Digno em Portugal
2008-18: Da crise à recuperação”
Novembro 2018
https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/—publ/documents/publication/wcms_647524.pdf

FMI – Memorando de Políticas Económicas e
financeiras
https://www.imf.org/external/np/loi/2011/prt/por/051711p.pdf

Público – As falhas dos programas da
troika assumidas pelo próprio FMI
https://www.publico.pt/2015/12/20/economia/noticia/as-falhas-dos-programas-da-troika-assumidas-pelo-proprio-fmi-1717953#gs.fvqyP4CX

Dinheiro Vivo – Ministério confirma: cortes em
suplementos de inspetores do trabalho são ilegais
https://www.dinheirovivo.pt/economia/ministerio-confirma-cortes-aos-inspetores-do-trabalho-sao-ilegais/


TSF – Empresas
não partilham ganhos de produtividade com os trabalhadores

https://www.tsf.pt/economia/interior/empresas-nao-partilham-ganhos-de-produtividade-com-os-trabalhadores-10679273.html?fbclid=IwAR3L4ZzkN7X4MdCfnM-DpOv-f-ARMcVYThqcGMi6563xU_8NFK3Pby5yjjw

Tavarish e o seu pequeno mundo

11/04/2019
por Ricardo M Santos

“Por acaso, foi uma ideia minha”, dizia, em 2015, Passos Coelho sobre a utilização de fundos de pensões gregos para capitalizar a banca daquele país. Quatro anos depois, Rui Tavares, o Pequeno Gigante da Esquerda, revela, numa entrevista ao portal Notícias ao Minuto que, por acaso, “houve Geringonça porque fizemos muito trabalho para isso” e, numa entrevista à Lusa, no mês passado, considera-se mesmo pai espiritual da atual situação governativa: “Rui Tavares assinala, porém, que os dirigentes do Livre sempre foram conhecidos como “os pais espirituais da geringonça”.


Obviamente, o país esperava pela ideia de Rui Tavares e já imagino, nas reuniões bilaterais entre os partidos, os suspiros e agradecimentos a Rui Tavares, virados para os céus pelo envio do novo messias, para ser possível inverter o ciclo de miséria que estava a ser traçado por PSD e CDS. Importa relembrar que Rui Tavares saiu de um partido para fundar um partido para unir os partidos.

Na mesma entrevista, Tavarish afirma que “todos os partidos instalados na política portuguesa têm esse medo [do Livre]”. E é verdade. Há noites em que não se dorme, à espera que Tavarish volte a dar-nos, por exemplo, tarefas urgentes para antifascistas, porque andamos todos aqui à nora e isto é um fenómeno novo, nunca antes visto.

Tavarish vai mais longe e refere mesmo que “é verdade que outros que tentam empurrar o Livre para as boxes, que tentam que ele não seja ouvido, que tentam ele não possa falar ao grande público, têm muito medo disso”. Tavarish é dono de um partido que teve em 2015, em coligação com o Tempo de Avançar, 0,73% dos votos (39.340).

Em 2014, nas Europeias, valeu 2,18% (71.602 votos). E queixa-se Tavarish de que está subrepresentado na imprensa. O Rui Tavares sozinho tem mais presença mediática do que todo o PCP junto. Vamos ao absurdo de o facto de uma dirigente do Livre abrir um restaurante ter sido notícia, com o seguinte título: “Safaa Dib. A dirigente do Livre abriu um restaurante libanês“. Estão a imaginar o título “Manuel da Silva, o dirigente do PCP que abriu um restaurante”, não estão?

À boleia da TSF e do programa “Uma questão de ADN“, a mesma dirigente esteve, na passada semana, a falar sobre o seu projeto. Obviamente que o facto de ser candidata à Assembleia da República não tem nada a ver com este acompanhamento mediático e o seu lançamento. 


No entanto, Tavarish queixa-se e, mais grave, acha que mete medo seja a quem for, à esquerda. É esta bolha urbana de quem se move em determinados meios que não só prejudica a esquerda como, no caso, o meio da esquerda. Que acha que, mesmo com a presença mediática que tem, merece mais, porque é o Rui Tavares. É este o seu pequeno mundo, e os seus devaneios sobre uma espécie de federalismo europeu, que transpõe para aquilo que é a realidade que o rodeia. E só essa. Lá fora, o mundo é outro. Tavares segue e vai ao colo da imprensa sem perceber que não anda pelos próprios pés.