Ainda sobre Cavaco e a Constituição

por Manifesto74
8 Outubro, 2015

Já aqui no Manifesto74 se falou no incumprimento político do espírito da Constituição por parte de Cavaco Silva quanto à formação do novo Governo. Queria ainda referir outro atentado à Constituição que por ventura terá recebido menos atenção. Ao falar sobre as obrigações internacionais de Portugal, Cavaco mencionou, juntamente com as obrigações face à União Europeia e a zona Euro (como se estas tivessem prioridade face às obrigações de um governo Português face ao povo Português), as obrigações face à NATO. Cabe recordar que a Constituição é clara face à postura que Portugal deve ter quanto à NATO e quaisquer outros blocos político-militares. É bom recordar este artigo, continuamente desrespeitado por todos os governos pós 25 de Abril, pois de 13-26 de Outubro a NATO vai realizar um dos seus maiores exercícios militares precisamente no Mediterrâneo e Atlântico, em águas de Portugal, Espanha e Itália.

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Cavaco e o segredo de Polichinelo

por António Santos
6 Outubro, 2015


Cavaco Silva cheira a mortos. O bafio sentiu-se deste lado das televisões mal começou o anúncio necróforo. Esta noite, o presidente veio dizer que se está a marimbar para os 63,17% dos eleitores que não aceitam a continuação da política do PSD-CDS/PP. A carcaça veio dizer que só conta o partido dele.

Ainda ninguém tinha votado e já ele nos estava a avisar que já sabia o que ia fazer, mas que não podia contar. Depois, disse que tinha estudado todos os cenários e que era só saber em qual desaguavam os resultados do escrutínio. E ao terceiro dia, o amumiado chefe de Estado revelou o que, afinal, já toda a gente sabia: enquanto ele for presidente, Portugal há-de ser só dos ricos. Foi o chamado segredo de Polichinelo.
A Constituição que Cavaco jurou cumprir é clara: «O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais». Mas cavaco só está interessado em cumprir com «as regras de disciplina orçamental» e «os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português com a NATO, a União Europeia e a Zona Euro». São estes os únicos compromissos de Cavaco, que nem esperou pela publicação dos resultados oficiais.

Cavaco presume que mais ninguém tem condições de governabilidade porque quer escolher ele, independentemente dos resultados eleitorais, quem vai governar.

O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais
N.º 1 do Art.º 187 da Constituição da República Portuguesa

O que resta à maioria de milhões de eleitores defraudados pelo presidente? Esperar quatro anos? Não! O que se faz quando as regras mais elementares da democracia não são cumpridas? Fazer compromissos os usurpadores? Não! Como se responde a um golpe de estado encapotado? Com a próxima assunção de «esquerda» de um PS moribundo e senil? Não! Só nas ruas se repõe a legalidade constitucional; só a luta abre caminhos; só o povo salva o povo.

A luta é o caminho!

por Bruno Carvalho
6 Outubro, 2015

Há muitas décadas atrás, o povo venezuelano levantou-se e derrubou o seu ditador. Depois de algumas transformações democráticas, o poder político ficou refém dos três partidos que representavam os interesses da oligarquia e dos Estados Unidos. No mesmo ano em que o fascismo foi derrotado, as três forças partidárias – AD, Copei e URD – reuniram-se em Punto Fijo e assinaram um pacto com esse nome. O puntofijismo foi o denominador comum que fez convergir esses três partidos em torno da exclusão do Partido Comunista da Venezuela e da partilha do poder num regime de alternância ao sabor das urnas e do sistema mediático.

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A Ucrânia na encruzilhada.

por Rui Silva
6 Outubro, 2015

Desaparecida dos telejornais, das manchetes dos jornais e das notícias radiofónicas a Ucrânia parece ter deixado de fazer parte da actualidade.

As previsões económicas que apontam para uma quebra de cerca de 11% do seu PIB são tão ausentes do noticiário português como a decisão de Poroshenko de banir da Ucrânia dezenas de jornalistas de várias nacionalidades, incluindo alguns da insuspeita BBC. O FMI encontra no silêncio noticioso, quebrado aqui e ali por peças da imprensa internacional mais alinhada com o sistema, terreno fértil para a imposição contínua de “reformas” bem nossas conhecidas. O preço a pagar pelo estreitamento das relações entre a Ucrânia e o chamado “Ocidente” é o empobrecimento do país e dos seus trabalhadores. Poroshenko não se queixa. No último ano não apenas a sua fortuna pessoal cresceu consideravelmente como os resultados da sua chocolateira Roshen se multiplicaram por nove, um inexplicável milagre económico no seio de um país à beira da catástrofe.

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Luzes, Sombras e «Ganhar Sempre»

por Ivo Rafael Silva
5 Outubro, 2015

O cenário pouco depois das projecções não podia ser mais ameaçador. Marco António Costa e Nuno Melo, de braços no ar, reaparecidos, saídos do buraco onde estavam há semanas, davam vivas à coligação. Na TVI estava Miguel Relvas, o doutor, outra aparição, ufano, de peito cheio e sem vergonha na cara, a dar lições de política e de moral. Perguntassem-me por acaso, há um ano, se veria como possível este cenário e estes figurantes, de semblante vitorioso, numas próximas legislativas, por certo teria de responder algo como isto: «Não brinquem comigo. Isso seria mau demais para ser verdade.» Em boa verdade, as coisas não eram tão luminosas quanto nos pareciam fazer crer.

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“Negação”, ou o Expresso “a fazer (a) opinião” que mais lhe interessa.

por Rui Silva
5 Outubro, 2015

Sobre o que se passou antes e durante o dia 4 de Outubro já aqui escrevemos abundantemente. O que agora se coloca é perspectivar o futuro, tendo em conta aquilo que sempre afirmámos como o fundamental: a composição da nova Assembleia da República.

Nesse futuro em construção o Expresso quer ter um papel tão activo como aquele que desempenhou durante os meses anteriores à campanha eleitoral. Como? Criando por exemplo a ideia de que a CDU saiu derrotada das eleições. Sobre a avaliação dos resultados eleitorais de ontem, o Expresso escreveu que por exemplo que a CDU se encontrava “em negação” por afirmar o óbvio: a direita perdeu uma enormidade de votos (bem mais de meio milhão) e a sua maioria absoluta (a festa do Marquês foi-se juntamente com ela); pelo contrário, a CDU subiu em votos, em percentagem e em mandatos. Onde pára a “negação” a que se referia o Expresso às 21h36 de ontem?

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Não é propaganda, é literatura, estúpido

por António Santos
3 Outubro, 2015

Esta história é verdadeira, mas eu preferia que não fosse. Aconteceu esta manhã no trabalho, mas eu preferia ter ficado na cama. Já estão a ver, pela feição de pôr a história breve ou pela melancolia sáfara com que já me quis esquivar, que isto não pode ser propaganda. A propaganda é sempre optimista, mas às vezes o coração não deixa e precisamos da literatura. Olhem, senhores da CNE, se duvidas restarem, a protagonista nem sequer é comunista, mas eu suspeito que é só porque não sabe que o é.

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