Nota prévia: este post não é sobre os acontecimentos de Paris.
É sabido que, perante acontecimentos inesperados e altamente mediatizados, existe uma tendência evidente e quase incontrolável associada ao surgimento das chamadas “teorias da conspiração”. Estas “teorias” são geralmente explicações alternativas para os incidentes a que se referem, nuns casos fantasiosas e construídas com base em pressupostos errados ou simplesmente falsos, noutros casos nem tanto.
Esta é mesmo das raras fotografias que vale mais que mil palavras. Os líderes das chamadas “democracias ocidentais” desfilaram juntos pelas ruas de Paris, unidos contra o terrorismo e em defesa da liberdade. Juntos, mas longe de toda a a gente, numa rua deserta e cercados de seguranças, porque a segurança deles termina onde começa a nossa liberdade. A fotografia não é só poderosa porque nos mostra Hollande do outro lado do espelho e a encenação por detrás das câmaras, mas é igualmente a demonstração sobrante do que eles querem dizer quando falam de liberdade de expressão: uma farsa. Afinal, a manifestação deles era como a sua liberdade, só para alguns.
Na televisão, ontem, numa reportagem sobre a concentração em Lisboa sobre a tragédia de Charlie Ebdo, uma jovem emocionava-se. Porque se emocionaram ontem aquelas pessoas, melhor dizendo, porque é que apenas ontem se mobilizaram aquelas pessoas? Emocionam-se sempre que há notícia de tragédia ou terá sido só mesmo ontem?
Porquê apenas agora a comoção? Descobriram que a morte é sinistra e pode ser injusta? Mas será que só esta semana é que descobriram que há gente massacrada neste planeta, que há vitimas inocentes?
O título deste post pode ser mal compreendido, e por isso importa desde já clarificar o seu sentido: não me passa ao lado que a expressão “je sui Charlie”, ou “eu sou Charlie”, tem um significado associado à solidariedade de quem a usa relativamente às vítimas do triste e repugnante acto de violência ocorrido ontem em Paris. Este post não é um ataque à expressão nem a quem a usa. É um convite à reflexão sobre o significado que a mesma tem, para lá do momento durante o qual a sua utilização parece fazer todo o sentido.
O que pensarão os sobreviventes civis de um ataque norte-americano no Paquistão? É certo que as bombas vêm de Washington mas se não houvesse talibãs talvez não existisse guerra. Não creio que o vejam assim. Não há lucidez para essas coisas quando estilhaçam a tua família pelos ares. Os culpados são os norte-americanos, ponto. O que pensarão os sobreviventes civis de um atentado islâmico em Paris? É certo que as metralhadoras foram empunhadas por homens que gritavam por Alá mas se a França não tivesse apoiado a guerra contra Kadafi e Bashar al-Assad talvez não houvesse atentados. Neste caso, repetindo o mesmo exercício, os culpados são os muçulmanos, ponto. Não, não há mesmo lucidez para perceber que as vítimas das guerras são sempre os mesmos. Os trabalhadores e os povos que enchem rios de sangue para ilustrar o extremismo religioso que alimenta o fanatismo e abre caminho ao imperialismo. Foi sempre assim.
Como sucede sob o sol ao orvalho das manhãs, à medida que se aproximam as eleições gregas, o SYRIZA vai-se derretendo em garantias de respeitabilidade, promessas de estabilidade e averbamentos de moderação política. Sob intensa pressão do poder económico e financeiro, o radicalíssimo diácono da esquerda helénica esforça-se agora em apaziguar os mercados que saqueiam o seu país: “nós nunca fomos comunistas” juram à imprensa estado-unidense; “só queremos salvaguardar a estabilidade da zona euro” imploram aos agiotas europeus; “somos a melhor garantia de estabilidade financeira” adiantam ao capitalismo.
Sem que até aqui se tivesse percebido muito bem porquê, Paulo Macedo, à data e hora de redacção deste post “ainda” ministro da Saúde em Portugal, veio gozando na comunicação social dominante de uma invulgar «narrativa» que o «vendeu» – ou tentou «vender» – à opinião pública como «ministro bom» ou «ministro competente». A ocorrência verdadeiramente criminosa – não há outra forma de a classificar – de dois casos de extrema gravidade, no espaço de poucos dias, em que dois doentes acabam por morrer após horas de espera nas urgências de dois hospitais distintos – Lisboa e Santa Maria da Feira – só veio demonstrar aos olhos dos mais ingénuos ou dos mais distraídos acerca da verdadeira situação do sector da saúde neste país, o quão nefasta, fria, arrogante, desumana, indigna e criminosa pode ser a política do corte cego que norteia e perpassa todos – repito – todos os ministros e ministérios deste governo.
Inadvertidamente, o meu ouvido tropeçou numa «entrevista» de 6 perguntas a José Sócrates, ex-Primeiro Ministro de Portugal que, como todos sabem, se encontra detido preventivamente. Sobre direito penal, sou particularmente sensível às teses que se conjecturam quanto ao ordenamento jurídico que o compõe.
Não por ter desenvolvido qualquer paixão doutrinária por este ramo do direito mas simplesmente porque, enquanto advogada, contra a minha vontade é talvez o ramo do direito com o qual mais lido. Desenvolvi, pois, uma consciência sobre a sua estrutura essencialmente baseada na prática e na sensibilidade em relação a todos e cada um dos casos com que já me deparei.